
Imagem meramente ilustrativa / Reprodução: Diário de Pernambuco.
A Polícia Federal de Pernambuco deflagrou, nesta terça-feira (24), a operação “Clã”, que visa combater crimes de desvio de recursos da saúde por uma organização social de saúde em Pernambuco.
Estão sendo cumpridos 17 mandados de busca e apreensão na tentativa de encontrar documentos, relatórios, notas fiscais e outros elementos probatórios.
Duas
pessoas envolvidas serão afastadas de suas funções. A operação também contou
com o apoio da Controladoria Geral da União (CGU) e do Ministério Público
Federal (MPF).
A investigação teve origem em informação recebida pela PF sobre possíveis irregularidades na execução de contratos de gestão celebrados entre a Secretaria de Saúde do Governo do Estado de Pernambuco e a organização social investigada.
Os supostos crimes estariam ligados com a contratação
direcionada de prestadores, execução fictícia de serviços, no superfaturamento
dos valores pagos e na ocultação dos valores desviados. Essas ocorrências
contaram com o engajamento tanto de gestores da fundação como de empresas
terceirizadas.
Essa organização social é responsável por celebrar
contratos com o Governo do Estado para gerir hospitais e UPAs importantes do
estado. As irregularidades identificadas não são referentes à prestação em si
dos serviços de saúde dos hospitais administrados pelo grupo, mas sim, de
serviços terceirizados de atividade meio, como limpeza hospitalar, fornecimento
de comida, dentre outros.
Os valores dos contratos firmados entre a organização social de saúde e apenas uma das empresas investigadas superam R$ 89 milhões. Mesmo não sendo uma instituição pública, a organização social em questão se compromete a cumprir várias leis e normativos quando passa a fazer convênios com o estado, pois recebe verba pública para a prestação dos serviços.
Os crimes em apuração pela PF são de peculato e organização criminosa, sonegação fiscal e lavagem de capitais, cujas penas ultrapassam os 30 anos de reclusão. As diligências acontecem em Recife, Olinda e Paulista e no município de Aracaju/SE, com a participação de 80 policiais federais e 07 auditores da CGU.
FONTE: DIÁRIO DE PERNAMBUCO.