O balanço orçamentário do Estado apresentou aumento de 3,1% em suas receitas no primeiro quadrimestre de 2016, comparado ao mesmo período do ano passado. Por outro lado, duas das principais receitas, o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e o Fundo de Participação dos Estados (FPE), indicaram queda de 1,9% e de 4,2%. A situação econômica brasileira foi apontada, durante a apresentação pelo secretário da Fazenda, Marcelo Barros, como a responsável pela conjuntura nas contas públicas.
"O que isso quer dizer? São duas receitas ligadas diretamente à atividade econômica. O ICMS depende do movimento econômico, da circulação de mercadorias. Por conta desse movimento nacional, todos os estados da federação tiveram queda na sua atividade econômica, refletindo, assim, em seu ICMS. O caso do FPE, cuja bases são o Imposto de Renda (IR) e o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) - muito ligado à questão da indústria -, tiveram queda teve queda -", explicou, destacando que, juntas, representam cerca de 60% da receita do Estado.
Barros constatou também que o aumento com gasto de pessoal aumentou 18,1%, saindo dos antigos 4.193 bilhões para 4.979,4 bilhões. "Falar em previsão para as contas nesse momento é difícil. Hoje temos um percentual de comprometimento de 47,1% com folha de pagamento, acima do prudencial de 46,5%, e sabemos que isso vai gerar uma necessidade de diálogos com as categorias", destacou, afastando a possibilidade de reajustes salariais. Além do gasto com pessoal, os investimentos e a cota parte dos municípios aumentaram 15,3% e 6,6%, respectivamente.
Sobre a previsão das contas públicas para o futuro, o recém-empossado disse que "existe um comportamento extremamente oscilante, o que dificulta a projeção. Esperamos que, no segundo semestre, tenha uma melhora da atividade econômica. Entretanto, sem dúvida, mesmo que haja não será possível recuperar o que aconteceu no primeiro quadrimestre de 2016", falou, frisando que o Governo vai continuar o processo de análise da despesa de custeio. "De modo que preserve áreas como saúde, educação e segurança pública."
Folha PE
