
Cartão do Bolsa-Família deve ser usado para receber dinheiro / Reprodução: DP.
Começa nesta segunda (11) o pagamento do Programa
Bolsa-Família de dezembro. Segundo o governo federal, em Pernambuco, vão
receber essa parcela 1,61 milhão de famílias.
Este ano é considerado pela União o período com maior
média de beneficiários, de valor médio e de investimento da história da
iniciativa.
O valor médio recebido nos 184 municípios do estado chega
a R$ 674,38. Para saldar o investimento, o repasse é de R$ 1 bilhão para
Pernambuco.
Seguindo uma tendência nacional, 80,4% das famílias pernambucanas
que recebem o Bolsa-Família são chefiadas por mulheres.
O Recife é o município com maior número de famílias
contempladas em Pernambuco, em dezembro.
São 147,7 mil beneficiários, que recebem um valor médio
de R$ 670,02, a partir de um investimento federal de R$ 98,9 milhões.
Na sequência aparecem Jaboatão dos Guararapes (98.888),
Olinda (59.373), Caruaru, no Agreste, (51.074) e Petrolina, no Sertão,
(50.998).
A cidade com maior valor médio de repasse no estado
é Terezinha, no Sertão, com R$ 711,94 para 1.413 famílias
atendidas.
Na sequência das localidades com maior valor médio estão
Bodocó, no Sertão, (com R$ 709,38), Buique, no Agreste, (com R$ 709,35) e
Carnaubeira da Penha, no Sertão, (com R$ 709,04).
Entre os benefícios complementares criados com o novo
Bolsa Família, há 613,7 mil crianças de zero a seis anos que recebem adicional
de R$ 150 em Pernambuco, a partir de um repasse de R$ 88,2 milhões referentes
ao Benefício Primeira Infância.
Como benefícios complementares, são pagos R$ 50, este
mês, a 28,3 mil gestantes pernambucanas, 29,4 mil nutrizes (em fase de
amamentação), 844,5 mil crianças e adolescentes de sete a 16 anos e 213,1 mil
adolescentes de 16 a 18 anos.
No país
O início dos pagamentos do Bolsa Família em dezembro
estabelece um marco inédito na história do programa.
Com o repasse a 21,06 milhões de famílias, o valor médio
de R$ 680,61 e o investimento de R$ 14,25 bilhões, 2023 se encerra como o
período de 12 meses em que o programa teve maior patamar de famílias atendidas,
de valor de repasse e de investimento federal na série histórica iniciada em
2004.
A análise leva em conta tanto o Bolsa-Família quanto o
período em que foi substituído pelo Auxílio Brasil.
Nos 12 meses de 2023, a média de valor investido pelo
Governo Federal foi de R$ 14,1 bilhões por mês, a maior já registrada.
Em 2022, até então o maior valor, foi de R$ 7,8 bilhões,
quase metade. O valor médio repassado às famílias chegou a R$ 670,36 por mês em
2023, também o maior patamar já alcançado pelo programa de transferência de
renda.
O número médio de famílias beneficiárias em 2023 também é
o mais expressivo já observado, com 21,3 milhões por mês, contra 19,2 milhões
em 2022.
De acordo com o governo federal, foi possível
atingir esses números por causa da concepção do novo Bolsa Família,
lançado oficialmente em março.
O programa voltou a reconhecer e tratar de forma
específica as diferentes composições de família.
Em dezembro, por exemplo, o Benefício Primeira Infância,
adicional de R$ 150 para cada criança de zero a seis anos na composição
familiar dos beneficiários, chega a 9,6 milhões de crianças a partir de um
repasse de R$ 1,35 bilhão.
Outros benefícios complementares implementados em 2023
garantem um valor a mais de R$ 50 para cada gestante, nutriz e crianças e
adolescentes de sete a 18 anos na composição familiar.
Em dezembro, são R$ 22 milhões para 461 mil gestantes, R$
20 milhões para 420 mil nutrizes, R$ 578 milhões para 12,6 milhões de
crianças e adolescentes de sete a 16 anos e mais R$ 136 milhões para 3 milhões
de adolescentes de 16 a 18 anos.
O novo Bolsa Família voltou também a enfatizar uma série
de condicionantes importantes na história da política pública. Entre elas, a
exigência de frequência escolar, o cumprimento do calendário oficial de
vacinação e o acompanhamento pré-Natal para gestantes.
Detalhes
Em dezembro, 968,9 mil famílias em 151 municípios de
quatro estados recebem o Bolsa Família de forma unificada, no primeiro dia do
calendário.
Eles pertencem a regiões em que há ações de enfrentamento
a desastres, como secas e inundações. São 55 municípios do Amazonas, 79 do
Paraná, 16 do Amapá e Maceió, em Alagoas. No caso alagoano, o pagamento
unificado a 109 mil beneficiários será no dia 12, terça-feira.
Na divisão por regiões, o maior número de famílias
contempladas pelo Bolsa Família em dezembro de 2023 está no Nordeste. São 9,48
milhões de famílias nos 1.794 municípios, a partir de um repasse de R$ 6,3
bilhões.
No Sudeste, são 6,28 milhões de famílias nos 1.668
municípios e um repasse de R$ 4,2 bilhões. Na sequência aparecem o Norte, com
2,6 milhões de famílias e o maior valor médio de repasse do país (707,34), o
Sul (1,48 milhão de famílias) e o Centro-Oeste (1,18 milhão de famílias).
Calendário
11 de dezembro - Beneficiários com NIS de final 1
12 de dezembro - Beneficiários com NIS de final 2
13 de dezembro - Beneficiários com NIS de final 3
14 de dezembro - Beneficiários com NIS de final 4
15 de dezembro - Beneficiários com NIS de final 5
18 de dezembro - Beneficiários com NIS de final 6
19 de dezembro - Beneficiários com NIS de final 7
20 de dezembro - Beneficiários com NIS de final 8
21 de dezembro - Beneficiários com NIS de final 9
22 de dezembro - Beneficiários com NIS de final 0
FONTE: DIÁRIO DE PERNAMBUCO.