?

Secretário de Planejamento e Gestão, Fabrício Marques. / Reprodução: Diário de Pernambuco.

Com um aumento de R$ 10 bilhões no orçamento, saindo de R$ 39,5 bilhões, em 2023, para R$ 49,5 bilhões, neste ano, o governo de Pernambuco está otimista quanto ao incremento na arrecadação, equilíbrio nas contas e ampliação dos investimentos.

Em 2024, segundo o secretário de Planejamento e Gestão do Estado, Fabrício Marques, a previsão é investir R$ 6,4 bilhões em compras de equipamentos, novas construções de creches, hospitais e maternidades, além de injetar recursos em empresas estatais, como Compesa e Porto de Suape. Trata-se do primeiro orçamento desenvolvido e aprovado pelo governo Raquel Lyra (PSDB). 

O montante de investimento representa um incremento de R$ 4 bilhões ante 2023, segundo Marques. Outros R$ 6 bilhões serão executados pelos municípios, que receberão do Estado, através dos repasses de ICMS. Com o aumento da alíquota de 18% para 20,5%, a expectativa é de que o Estado arrecade R$ 23 milhões neste ano, dos quais 25% serão destinados aos 184 municípios. 

“O aumento na alíquota modal servirá para compensar as perdas de R$ 3 bilhões em arrecadação só em 2023. Foi um ano desafiador do ponto de vista fiscal e para equilibrar a receita, foi necessário realizar muitos cortes. Só com pessoal, o Estado economizou cerca de R$ 600 milhões”, contou.

Sobre a mudança na distribuição de ICMS, por meio da Lei Nº 18.425, de 22 de dezembro de 2023, Marques reforçou que os critérios foram alterados no intuito de garantir mais equilíbrio fiscal aos municípios, reduzindo a desigualdade regional com uma distribuição mais equitativa. Algumas cidades recebiam, por pessoa, 60 vezes mais que outras. Para 2024, a expectativa é de que quase 100 municípios mais pobres cheguem ao fim do ano com um incremento de mais de 50% no repasse de ICMS, em comparação ao ano passado. 

“A gente só concentrou melhor a receita que vai crescer para os municípios mais pobres. Também vamos garantir que nenhuma cidade tenha queda na receita de um ano para outro”. Marques lembrou ainda que a distribuição dos recursos foi pensada a partir de um diagnóstico sobre as reais necessidades e demandas de cada município, ouvindo as prefeituras e a população, que colaborou a partir do programa Ouvir para Mudar. 

SECRETARIAS

Dos R$ 49,5 bilhões previstos para o orçamento deste ano, todas as áreas receberam um montante maior em relação a 2023. Algumas secretarias, inclusive, receberão o valor dobrado ou mais que dobrado, como é o caso da Assistência Social, que saiu de R$ 232 milhões para R$ 560 milhões (um aumento de 141%); e da pasta de Habitação, que contava com R$ 142 milhões e agora tem R$ 306 milhões. 

Outro grande destaque é para a área de saneamento, que teve sua fatia ampliada de R$ 330 milhões para aproximadamente R$ 628 milhões. Cultura, que antes tinha garantido R$ 115 milhões em recursos, agora conta com R$ 208 milhões. 

A Saúde saiu de R$ 7,7 bilhões para R$ 10 bilhões, enquanto a Educação, de R$ 5,5 bilhões para R$ 8,3 bilhões.

Para o setor de transportes houve uma ampliação de R$ 1 bilhão para R$ 1,7 bilhão; e Segurança saltou de R$ 3,4 bilhões para R$ 4,1 bilhões. 

“Todas as áreas do Estado cresceram muito de um ano para outro. Apenas a Governadoria, Casa Civil e Assessoria de Governo tiveram redução no orçamento”.

FONTE: DIÁRIO DE PERNAMBUCO.