O estado prevê um incremento de R$ 13 milhões no orçamento do programa
Reprodução: Diário de Pernambuco.
Neste ano, mais de 22 mil trabalhadores pernambucanos da
fruticultura, da cana-de-açúcar e da pesca artesanal terão aumento de 38% no
valor total dos benefícios pagos pelo Programa Chapéu de Palha. Outra novidade
é que os beneficiários contarão com uma parcela extra do auxílio.
Antes, os valores eram repassados em quatro parcelas e
agora serão pagos em cinco vezes. Somando o reajuste do benefício e o adicional
de uma parcela para cada trabalhador, o estado prevê um incremento de R$ 13
milhões no orçamento do programa, o que representa uma alta de 73% em relação a
2023.
Segundo o secretário de Planejamento e Gestão de
Pernambuco, Fabrício Marques, até o ano passado, os trabalhadores rurais
recebiam R$ 271,10 e, neste ano, passam a contar com R$ 373,08 em cada parcela
do auxílio. Com isso, quem antes recebia um total de aproximadamente R$ 1.084,
passa a receber R$ 1.865, um ganho médio de R$ 781.
Já os pescadores artesanais, que eram contemplados com R$ 281,90, terão direito a R$ 387,04 por parcela. Ou seja, quem antes contava com um total de R$ 1.127, passa a receber R$ 1.935. Um acréscimo de R$ 800. A faixa etária também foi ampliada de 18 anos a 29 anos. Antes, os inscritos tinham idade de 18 anos a 24 anos.
Os trabalhadores da fruticultura e da pesca artesanal de
Petrolina serão os primeiros contemplados com o programa neste ano. Os
interessados terão do dia 15 ao dia 19 deste mês para se cadastrar e solicitar
o benefício. A Secretaria de Planejamento ainda não divulgou o cronograma para
as outras regiões do Estado.
De acordo com a governadora Raquel Lyra (PSDB), o
compromisso da gestão é não só garantir a assistência social aos trabalhadores nos
períodos de entressafra da cana-de-açúcar e da fruticultura e no período de
defeso da pesca, “mas, sobretudo, promover melhores condições de trabalho no
campo. Isso significa ampliar as oportunidades de emprego formal e estimular a
produtividade, com qualificação técnica, acesso ao financiamento e medidas que
façam com que as famílias permaneçam no campo com qualidade de vida”, explicou
em comunicado enviado à imprensa.
Têm direito ao benefício, trabalhadores e trabalhadoras
rurais da fruticultura irrigada, auxiliar de câmara fria e de casa de
embalagem, embalador(a) ou tratorista. Na pesca artesanal, o programa contempla
pescadores/pescadoras e marisqueiras, que exerceram exclusivamente a atividade
de pesca nos últimos 12 meses. Além disso, precisam apresentar comprovação em
Registro Geral da Pesca (RGP).
As pessoas que recebem seguro-desemprego ou pensão pelo
INSS não serão contempladas.
As mudanças no programa Chapéu de Palha foram incluídos
por Raquel Lyra no pacote de ações enviado à Assembleia Legislativa de
Pernambuco (Alepe), no final do ano passado.
DOCUMENTAÇÃO
Para se inscrever, é necessário apresentar comprovante do PIS ou NIS, RG, CPF, comprovante de residência, carteira digital de trabalho expedida até 15 dias anteriores ao cadastro e cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS) atualizado.
FONTE: DIÁRIO DE PERNAMBUCO.
