O tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens do ex-presidente Jair Bolsonaro, orientou o comando do 3º Grupo de Artilharia Antiaérea (3º GAAAe), em Caxias do Sul, a ignorar recomendação do Ministério Público Federal para desmontar o acampamento de manifestantes em frente ao quartel. As informações foram obtidas pelo blog da colunista Andreia Sadi, no g1, a partir de investigações da Polícia Federal (PF) na Operação Tempus Veritatis, deflagrada na semana passada.
Segundo a PF, o então subcomandante do 3º GAAAe, tenente-coronel Alex de Araújo Rodrigues, teria se mostrado preocupado com a recomendação e disse a Cid que "o MPF está colocando a gente contra a parede". Em resposta, o então ajudante de ordens do ex-presidente enviou um áudio, transcrito pela PF, em que sugere ao subcomandante do 3º GAAAe ignorar o órgão:
"Cara, vou ser bem sincero contigo. Tá recomendado... manda se f...! Recomenda... está recomendado. Obrigado pela recomendação (...) Eles [o MPF] não podem multar. Eles não podem prender. Eles não podem fazer porra nenhuma. Só vão encher o saco. Mas não vão fazer nada, não", disse Cid no áudio transcrito pela PF e obtido pelo g1.
No documento, assinado pelo procurador da República Fabiano de Moraes, que atua em Caxias do Sul, o MPF alertou ao comando do Exército na cidade que não permita a permanência de banheiros químicos ou estruturas como tendas ou barracas em áreas pertencentes à União. A recomendação era embasada em algumas considerações, que levavam em conta, inclusive, a previsão no Código Penal de realizar manifestações, bloqueios ou acampamentos em vias das áreas consideradas de segurança de interesse federal.
O MPF também informou que havia solicitado esclarecimentos ao 3º GAAAe sobre as barracas e banheiros químicos instaladas em frente ao quartel — a presença de manifestantes começou logo após o encerramento do segundo turno das eleições para presidente. De acordo com a recomendação, o comando do Exército "se limitou a informar que 'as manifestações estão ocorrendo em vias públicas, nas áreas externas ao aquartelamento'".
Por fim, antes de recomendar que o grupo militar não permitisse a instalação dos acampamentos em área do Exército, o parecer lembrou que há previsão de pena de três a seis meses "a quem incita, publicamente, animosidade entre as Forças Armadas, ou delas contra os poderes constitucionais, as instituições civis ou a sociedade uma vez que postulam intervenção militar, ou suas formas associadas de pedido de violação do Estado Democrático de Direito (intervenção federal, SOS Forças Armadas, etc)".
