Maioria dos brasileiros é contra fim da reeleição, aponta Datafolha / Foto: Getty.
O fim da reeleição para
prefeitos, governadores e presidente está na pauta do Senado, mas a maioria dos
brasileiros é contrária à proibição, segundo pesquisa Datafolha divulgada nesta
sexta-feira, 22. Para 58% do eleitorado do País, a possibilidade de recondução
a cargos do Executivo deve permanecer como está, sem alterações na legislação,
ante 41% de entrevistados que gostariam de ver a reeleição proibida. 2% não
soube responder.
O Datafolha fez 2.002
entrevistas presenciais em 147 cidades do País entre os dias 19 e 20 de março.
A margem de erro é de dois pontos porcentuais.
O instituto registra que,
entre os entrevistados que se consideram "um pouco ou muito petista",
o índice de pesquisados contrários à reeleição vai a 67%. Entre bolsonaristas,
o índice não varia tanto em relação ao limite da margem de erro, de dois pontos
porcentuais: 54% querem manter como está o direito à recondução.
Pacheco é contra a reeleição;
até FHC se arrependeu
O presidente do Senado Rodrigo
Pacheco (PSD-MG) demonstra desde o ano passado que deseja pautar o fim da
reeleição no Executivo. Para o senador, a chance de recondução ao cargo
"acaba prejudicando a independência do mandatário". O que está em discussão
afetaria apenas a reeleição de prefeitos, governadores e presidente da
República, mantendo a possibilidade para os cargos do Legislativo.
O instituto é recente no País,
tendo sido adicionado à Constituição só em 1997, por meio da EC 16/1997. Até
Fernando Henrique Cardoso (PSDB), presidente do País quando o dispositivo
entrou em vigor, se arrependeu da mudança. Em artigo escrito no Estadão em
2020, ele reconheceu que a medida foi um erro. "Devo reconhecer que
historicamente foi um erro", escreveu o sociólogo e ex-presidente na
ocasião.
Trâmite da matéria
Já existem propostas com o
intuito de acabar com a reeleição protocoladas no Senado, mas resta definir
qual texto, de fato, ganhará o aval dos líderes partidários. Em entrevistas,
Pacheco sinaliza que, tal como sugere FHC, a proposta estenderia a duração do
cargo no Executivo.
O tema deve ser versado por
meio de Proposta de Emenda à Constituição (PEC), que precisa do apoio de três
quintos da Câmara (308 de 513 deputados) e do Senado (49 dos 81 senadores). O
relator deve ser o senador Marcelo Castro (MDB-PI).
Apoio à medida
O apoio à medida divide o meio
político. Os governadores Eduardo Leite (PSDB), do Rio Grande do Sul, Romeu
Zema (Novo), de Minas Gerais, e Ratinho Júnior (PSD), do Paraná, se dizem a
favor do fim da reeleição. Os três foram reeleitos aos seus cargos em 2022 e
não teriam essa prerrogativa em 2026.
Já o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que poderia ser reeleito na próxima eleição, é contra o texto. Como mostrou a Coluna do Estadão, Lula aproveitou um happy hour com líderes do Senado no início de março para indicar que é contrário à matéria, mas a crítica não surtiu efeito.
FONTE: AGÊNCIA BRASIL.
