Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes / Foto: Getty.
O ministro do Supremo Tribunal
Federal (STF) Alexandre de Moraes disse nesta quarta-feira (17) que, antes da
existência das redes sociais, "nós éramos felizes e não sabíamos". A
declaração foi durante a entrega do anteprojeto do novo Código Civil ao presidente
do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).
"Vossa
excelência lembrou que na virada do século, não existiam redes sociais, nós
éramos felizes e não sabíamos. Há necessidade dessa regulamentação do
tratamento da responsabilidade, do tratamento de novas formas obrigacionais.
Então, a comissão fez exatamente isso", afirmou.
Moraes
tem sido um defensor ferrenho da regulamentação das redes sociais e, no
discurso desta quarta, disse que a questão é "importantíssima", e que
o anteprojeto do novo Código Civil, elaborado por uma comissão de juristas,
trata do tema.
"Há
necessidade dessa regulamentação, do tratamento da responsabilidade, do
tratamento de novas formas obrigacionais. Então, a comissão fez exatamente
isso."
A
visita do ministro ocorreu em meio a um momento de tensão entre o Judiciário e
o Congresso. Na terça-feira (16), o Senado aprovou a PEC que torna crime o
porte e a posse de drogas em qualquer quantidade.
A proposta é uma reação de parlamentares ao avanço do STF em um julgamento que pode descriminalizar o porte de maconha, em pequena quantidade, para uso pessoal.
FONTE: AGÊNCIA BRASIL.