Ministra relatou as novas regras que vão conduzir as eleições municipais / Foto: TSE.
O Tribunal Superior Eleitoral
(TSE), hoje presidido pelo ministro Alexandre de Moraes, vai realizar a eleição
para escolher o novo chefe da Corte no dia 7 de maio. A atual vice-presidente,
ministra Cármen Lúcia, deve assumir o cargo. O novo presidente do tribunal será
o responsável pela condução das eleições de outubro.
Para a
definição, o voto secreto dos magistrados é depositado em urna eletrônica e o
escolhido preside o TSE por dois anos. Em 16 de agosto de 2022, Moraes tomou
posse com a responsabilidade de atuar durante as eleições daquele ano,
defendendo o sistema eleitoral e combatendo a desinformação.
No
início de abril, em reunião com os presidentes dos Tribunais Regionais
Eleitorais (TREs) do País, a vice-presidente do tribunal, que relatou as novas
regras que vão conduzir as eleições municipais, disse que “o Brasil inteiro
estará olhando para a Justiça Eleitoral” neste ano. As resoluções aprovadas em
fevereiro dizem respeito, entre outros temas, ao uso da inteligência artificial
(IA), deep fake e lives.
A ministra defendeu também que o “imenso processo democrático” que o pleito representa requer “intenso trabalho” de todas as instâncias da Justiça Eleitoral. O TSE inaugurou, em março, o Centro Integrado de Enfrentamento à Desinformação e Defesa da Democracia, mais uma medida para combater a veiculação de notícias falsas e discursos de ódio, preconceituosos e antidemocráticos que podem afetar as eleições.
FONTE: AGÊNCIA BRASIL.