Urna eletrônica / Foto: Divulgação.     

 A Justiça Eleitoral registrou um marco importante nas eleições municipais deste ano, com 240.587 candidatos negros, o que representa 52,7% do total de candidaturas, superando, pela segunda vez na história, o número de candidatos brancos, que somam 215.763. Este feito inédito nas eleições de 2022, quando os candidatos negros representaram 50,2% do total, reflete uma mudança significativa na representatividade racial nas urnas brasileiras.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou esses dados nesta terça-feira (20), após consolidar os números referentes aos pedidos de registro de candidatura para as eleições marcadas para 6 de outubro. No total, 456.310 candidaturas foram registradas, incluindo postulantes a prefeito, vice-prefeito e vereador. Entre essas, 155 mil são de mulheres, representando 33,96% do total.

Os partidos políticos também mostraram variações significativas em relação à representatividade racial. O PCdoB destacou-se com o maior percentual de candidatos negros, com 70,19% de suas candidatas e 73,4% de seus candidatos homens se declarando negros. Em contraste, o Novo apresentou o maior percentual de mulheres não negras, com 58,06%, enquanto o PL liderou entre os homens não negros, com 56,4%.

Esses percentuais são essenciais para a distribuição dos recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) e do Fundo Partidário, conforme estabelecido pelas cotas legais. A legislação atual determina que pelo menos 30% dos recursos de campanha sejam destinados às candidaturas de mulheres, enquanto os recursos para candidaturas de pessoas negras devem ser proporcionais ao seu número.

Recentemente, o Congresso aprovou uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que exige a aplicação de 30% dos recursos públicos de campanha nas candidaturas de pessoas negras. Essa nova regra pode impactar a distribuição de verbas para essas candidaturas, limitando os recursos que anteriormente acompanhavam o número total de candidatos negros.

A classificação do TSE segue os critérios do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), que inclui entre as pessoas negras aquelas que se declaram pretas ou pardas. Segundo o Censo de 2022, 56,1% da população brasileira se identifica como negra, refletindo um crescente reconhecimento racial por parte dos brasileiros, de acordo com especialistas.

FONTE: AGÊNCIA BRASIL.