Publicada em 26/08/2024 às 08h55.
Candidatura de Pablo Marçal pode ser cassada se for confirmado pagamento de cortes irregulares
O juiz Antonio Maria Patiño Zorz acolheu o argumento de que há indícios de que Marçal esteja cometendo abuso econômico

Candidato à Prefeitura de São Paulo, Pablo Marçal (PRTB) / Foto: Getty.


 O candidato à Prefeitura de São Paulo, Pablo Marçal (PRTB), enfrenta a possibilidade de ter sua candidatura cassada caso seja comprovado seu envolvimento no pagamento por cortes de vídeos promocionais, segundo especialistas em direito eleitoral. O processo de investigação, solicitado pelo PSB e pela candidata Tabata Amaral, levou o juiz Antonio Maria Patiño Zorz a conceder uma medida liminar que suspendeu os perfis de redes sociais usados para disseminar esses conteúdos.


O juiz destacou que há indícios de que pagamentos para a produção desses vídeos possam ter origem em uma das empresas pertencentes a Marçal, configurando possíveis infrações como abuso de poder econômico e financiamento irregular de campanha. Marçal negou as acusações e afirmou não ter pago por esses cortes.


Especialistas consultados indicam que, se confirmadas, essas práticas violariam a legislação eleitoral, incluindo a proibição de propaganda via disparo em massa e o uso de recursos de pessoa jurídica para campanhas. A advogada Isabela Damasceno e o professor Volgane Carvalho afirmaram que a decisão liminar é adequada, com foco na manutenção da igualdade na disputa eleitoral. Agora, o processo seguirá para apuração das provas sobre os envolvidos e os valores utilizados.



FONTE: NOTÍCIAS AO MINUTO.

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