Publicada em 30/08/2024 às 08h12.
Água Preta: juíz defere pedido de registro de candidatura de Miruca
Atual prefeito vive um problema partidário

Novo capítulo na política de Água Preta. Na tarde desta quinta-feira, dia 29, o juíz eleitoral deferiu o registro de candidatura do atual prefeito do município, Antônio Manoel da Silva, o Miruca (PSB).

O partido vive uma disputa judicial dentro do município, onde existia uma comissão que foi trocada, passando para aliados do candidato João Fernando Coutinho (Solidariedade).


No despacho, o juíz cita que: “Dessa forma, e sem querem adentrar na discussão em sede de mandado de segurança no TRE-PE, entendo que não é possível declarar a invalidade dos atos praticados pela Comissão Provisória Municipal do Partido Socialista Brasileiro – PSB, ora impugnada, ao passo que a autorização e subsequente revogação em sede de MS é matéria de alta indagação ainda não julgada em seu mérito, portanto, pelos elementos dos autos entendo ser caso de deferir o pedido de registro apresentado, ante o afastamento da impugnação apresentada pela inobservância a um devido processo legal que surte consequências no processo eleitoral.


Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a impugnação ao registro de candidatura formulada pela Coligação Majoritária Frente Popular de Água Preta, assim, DEFIRO o pedido de registro das candidaturas de Antônio Manoel da Silva ao cargo de Prefeito e de Cícero Francisco da Silva ao cargo de Vice-Prefeito nas eleições municipais de 2024 em Água Preta-PE”.

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