Publicada em 02/09/2024 às 07h00.
STF/Moraes referenda decisão que bloqueia acesso à rede social X no Brasil
A decisão entrou em votação no plenário virtual da Primeira Turma do STF no primeiro minuto desta segunda-feira (2)

Moraes confirma bloqueio da rede social X no Brasil / Foto: Divulgação.


 Na madrugada desta segunda-feira, 2, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), referendou a decisão de bloquear a rede social X no Brasil até que a plataforma, controlada pelo empresário Elon Musk, cumpra ordens judiciais e nomeie um representante legal no país. A decisão, originalmente emitida na sexta-feira, 30, entrou em votação no plenário virtual da Primeira Turma do STF logo após a meia-noite.


O voto de Moraes mantém a suspensão do funcionamento da rede social no território nacional e prevê a aplicação de uma multa diária de R$ 50 mil para qualquer pessoa que utilize "subterfúgios tecnológicos", como VPNs, para acessar a plataforma bloqueada. No entanto, o ministro voltou atrás em relação ao trecho da decisão que exigia a remoção, por Google e Apple, dos aplicativos de redes privadas virtuais (VPNs) de suas lojas online, permitindo que os programas permaneçam disponíveis.


A decisão de Moraes está agora sendo analisada pelos demais membros da Primeira Turma do STF, composta pelos ministros Cármen Lúcia, Luiz Fux, Cristiano Zanin e Flávio Dino, que têm até as 23h59 desta segunda-feira para se manifestar.



FONTE: NOTÍCIAS AO MINUTO.

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