Deputada Dani Portela (PSOL) / Foto: Divulgação.
O Projeto de Lei 1366/23, aprovado na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), enfrenta forte rejeição de trabalhadores e parlamentares. De autoria do deputado Pastor Júnior Tércio (PP), o PL propõe multas de R$ 1.000 a R$ 100 mil para quem praticar "surfe" em ônibus, mas tem sido alvo de críticas por aumentar a exposição e os riscos para motoristas de transporte coletivo.
A deputada Dani Portela (PSOL) manifestou oposição ao texto, destacando que ele agrava a precarização dos rodoviários, já sobrecarregados com múltiplas funções. Representantes do Sindicato dos Rodoviários pediram veto à governadora Raquel Lyra, alegando que a lei colocaria os motoristas em situações de perigo ao tentar impedir a prática.
O autor do PL afirmou desconhecer as críticas e ressaltou que possíveis ajustes podem ser feitos pelo Executivo durante a regulamentação. Já o Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros do Estado de Pernambuco (Urbana-PE) defendeu a proibição, mas alertou que a segurança não deve ser responsabilidade das empresas e dos motoristas, e sim do poder público.
A decisão final sobre a sanção ou veto ao projeto está agora nas mãos da governadora. Trabalhadores e entidades aguardam o desfecho com a expectativa de proteger a integridade física e mental dos profissionais do transporte coletivo.
FONTE: NOTÍCIAS AO MINUTO.