Imposto de Renda / Foto: Divulgação.
Aproximadamente 144 mil contribuintes que caíram na malha fina e regularizaram
as pendências com o Fisco acertarão as contas nesta segunda-feira (30). A
Receita Federal pagará o lote da malha fina de dezembro. O pagamento também
contempla restituições residuais de anos anteriores.
Ao todo, 144.225 contribuintes receberão R$ 448,96 milhões. Desse total, R$ 290,87 milhões irão para contribuintes com prioridade no reembolso.
Por causa das enchentes no Rio
Grande do Sul, neste ano, os contribuintes gaúchos foram incluídos na lista
de prioridades.
Em relação à lista de
prioridades, a maior parte - 64.089 contribuintes - informou a chave Pix do
tipo Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) na declaração do Imposto de Renda ou
usou a declaração pré-preenchida. Desde o ano passado, a informação da chave
Pix dá prioridade no recebimento.
Em segundo, há 27.264
contribuintes entre 60 e 79 anos. Em terceiro, aparecem 7.435 contribuintes
residentes no Rio Grande do Sul. Em quarto, estão 5.997 pessoas cuja maior
fonte de renda é o magistério. Os demais contribuintes prioritários são 5.617
idosos acima de 80 anos e 2.697 pessoas com alguma deficiência física ou mental
ou moléstia grave.
A lista é concluída com 31.126
contribuintes que não informaram a chave Pix e não se encaixam em nenhuma das
categorias de prioridades legais.
Aberta desde o último dia 23,
a consulta pode ser feita na página da Receita Federal na internet. Basta
o contribuinte clicar em Meu Imposto de Renda e, em seguida, no
botão Consultar a Restituição. Também é possível fazer a consulta no
aplicativo da Receita Federal para tablets e smartphones.
O pagamento será feito na
conta ou na chave Pix do tipo Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) informada na
declaração do Imposto de Renda. Caso o contribuinte não esteja na lista, deverá
entrar no Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC) e tirar o
extrato da declaração. Se houver pendência, a pessoa pode enviar uma
declaração retificadora e esperar os próximos lotes da malha fina.
Prazo para resgate
Se, por algum motivo, a restituição não for depositada na conta informada na
declaração - como no caso de conta desativada - os valores ficarão disponíveis
para resgate por até um ano no Banco do Brasil.
Nesse caso, o cidadão poderá
agendar o crédito em qualquer conta bancária em seu nome, por meio do Portal BB
ou ligando para a Central de Relacionamento do banco, nos telefones 4004-0001
(capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone
especial exclusivo para deficientes auditivos).
Caso o contribuinte não resgate o valor de sua restituição depois de um ano, deverá requerer o valor no Portal e-CAC. Ao entrar na página, a pessoa deve acessar o menu Declarações e Demonstrativos, clicar em Meu Imposto de Renda e, em seguida, no campo "Solicitar restituição não resgatada na rede bancária".
FONTE: FOLHA PE.
