Ao receber, nesta quarta-feira (23), a intimação que dá início à contagem do prazo de cinco dias para que faça a defesa prévia na ação penal em que é acusado de tramar um golpe de estado, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) reclamou com a oficial de justiça encarregada da tarefa e fez críticas ao ministro Alexandre de Moraes, relator do processo no Supremo Tribunal Federal (STF).
Bolsonaro se mostrou indignado pelo fato de o prazo legal do processo começar a ser contado com ele internado em um leito da Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do hospital DFStar, em Brasília.
O STF informou que determinou a intimação do ex-presidente após ter identificado que Bolsonaro participou de uma transmissão ao vivo em rede social na última terça-feira. Ele foi destaque em uma live promovida por seus filhos e pelo ex-piloto de Fórmula 1 Nelson Piquet para comercializar capacetes de grafeno. Inicialmente, a Corte disse ter orientado a oficial de justiça a aguardar uma data mais adequada para fazer a intimação. A presença na transmissão, segundo o STF, “demonstrou a possibilidade” de ele ser citado.
“A senhora tem noção de que está em uma sala de UTI do hospital?”, perguntou Bolsonaro. A oficial então afirma que conversou com os diretores do hospital e com os advogados do ex-presidente. Na sequência, ele passa a pressioná-la a ler o nome de quem determinou a intimação no hospital.
A oficial explicou que o mandado estava em aberto desde o dia 11 e Bolsonaro começa a questionar o andamento do processo, mesmo ciente de que a oficial de justiça não tem qualquer papel no trâmite da ação.
Durante a conversa, gravada por alguém no quarto e divulgada em seus perfis em redes sociais, ele fez questão de descrever seu estado de saúde. “Tive um procedimento invasivo hoje de manhã, que meu intestino não está funcionando. Infelizmente, vou para sala de imagem agora, aplico o contraste e poderia assinar mais tarde sem problemas. Mas como a senhora insistiu…”, disse Bolsonaro.
A oficial então explica que às vezes precisa dar uma notícia que a pessoa não quer receber, mas que as informações constantes no documento já eram de conhecimento público.
O ex-presidente foi submetido a uma cirurgia de 12 horas no dia 13 e, desde então, está internado na UTI. Seus boletins médicos apontam evolução do quadro, mas sem previsão de alta até o momento.
O prazo para o ex-presidente apresentar a defesa começou a contar com a intimação.
A notificação dos outros seis réus do chamado “núcleo crucial” do plano de golpe foi concluída em 15 de abril. Bolsonaro e os demais acusados vão responder por cinco crimes, incluindo organização criminosa armada, golpe de estado e tentativa de abolição violenta do estado democrático. As penas em caso de condenação podem chegar a 43 anos de prisão.