O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) iniciou, nesta sexta-feira (30), o atendimento presencial a beneficiários com descontos associativos irregulares em suas aposentadorias. A ação acontece após a Polícia Federal (PF) e a Controladoria Geral da União (CGU) identificarem um esquema bilionário de descontos ilegais em aposentadorias e pensões que teriam ocorrido entre 2019 e 2024. Mais de um milhão de beneficiários já solicitaram o reembolso desses descontos.

Os atendimentos acontecem em cerca de cinco mil agências dos Correios em todo o Brasil, das 8h às 17h, sem necessidade de agendamento prévio. Em cinco capitais brasileiras, as ações foram acompanhadas por autoridades públicas e ministeriais. No Recife, o ministro da Previdência Social, Wolney Queiroz (PDT), participou da abertura dos guichês na Agência Central, no bairro de Santo Antônio, e conversou com funcionários da estatal. Além disso, ele tranquilizou aposentados que aguardavam por atendimento na unidade.

“O atendimento olho no olho foi o objetivo do Presidente da República quando nos pediu para atender através das agências dos Correios, porque nós temos as agências em todos os municípios do Brasil. Foi para possibilitar que o aposentado ou pensionista que não queira usar o Meu INSS ou o 135 (Central) possa se dirigir à agência e ter um contato presencial com os atendentes. Os Correios fizeram um treinamento e estão bem preparados”, afirmou o ministro Wolney Queiroz à imprensa.

Os serviços

Na interpretação do ministro, o atendimento presencial tem como função, além dos propósitos informativo e resolutivo, repassar confiança ao beneficiário, que passa por um momento de incertezas ao utilizar os serviços do instituto, após o escândalo das fraudes.

Nas agências dos Correios, os aposentados e pensionistas poderão consultar a existência de desconto, requerer a contestação de descontos não autorizados, reconhecer a autorização de descontos, consultar o resultado da contestação após o prazo de 15 dias, analisar e contestar a documentação apresentada pela associação (a entidade por trás do desconto) e imprimir um protocolo com orientações para o 135 e o Meu INSS.

“Em Pernambuco, no momento, há 146 agências habilitadas. Nosso propósito é, daqui para a semana que vem, conseguir habilitar as outras [agências] para os 184 municípios de Pernambuco. Assim está sendo feito no Brasil inteiro. Você vê que, apesar do número grande de aposentados não teve fila, não houve tumulto, o atendimento está rápido, o sistema está funcionando, imprimindo os extratos e descontos. Então, eu considero o primeiro dia de parceria do ministério da Previdência com os Correios um sucesso total”, continuou Queiroz.

“Hoje é o primeiro dia. Reforço para a população de Recife e Pernambuco que haverão muitos dias ainda, não há previsão para o atendimento acabar. Basta vir com o documento, identidade e CPF, e será recepcionado pelo atendente. No sistema dos Correios conseguimos realizar a consulta. Após a consulta, com o prazo de 15 dias, se sinaliza a fraude e se dá andamento ao ressarcimento”, acrescentou o superintendente dos Correios, Ricardo Santos.

INSS realizará “busca ativa”

O alcance a populações interiorizadas, ribeirinhas e com dificuldades de acesso aos serviços da Previdência segue sendo um dos focos do ministério. Em entrevista nesta sexta-feira, o ministro Wolney Queiroz voltou a afirmar que a pasta realizará uma “busca ativa” por beneficiários que ainda não puderam realizar a consulta aos descontos.

“Quando o presidente me chamou para ser ministro, ele fez três recomendações: vá em busca dos culpados pelos descontos, cuide dos nossos aposentados e não deixe ninguém ficar no prejuízo. Então não tem ninguém que fique para trás. Quando encerrar todo atendimento presencial, pelo telefone e pelo Meu INSS, faremos uma busca ativa”, afirmou o representante da pasta federal.

Em seguida, explicou: “O que seria isso? Vamos mandar um carro do INSS procurar aquele último aposentado e pensionista que que tiveram desconto e não procuraram o sistema. Nós vamos mandar o PrevBarcos, que são barcos da Previdência Social para buscar ribeirinhos, comunidades isoladas que não têm energia elétrica e pode não ter tido acesso à informação”.

De acordo com o Ministério da Previdência Social, nos primeiros 16 dias de consulta, o Meu INSS registrou 153,4 milhões de acessos. Destes acessos, mais de 2,4 milhões foram consultas aos descontos de entidades associativas. Cerca de 2,3 milhões de beneficiários não autorizaram pelo menos um desconto e solicitaram o reembolso do valor.

Apenas 61 mil beneficiários que realizaram a consulta de desconto reconheceram e autorizaram os valores vistos. Ao todo, 41 entidades ou associações foram contestadas.