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O presidente
Luiz Inácio Lula da Silva sancionou uma nova lei que visa fortalecer o combate
ao crime organizado no país. A norma, já publicada nesta quinta-feira (30) no
Diário Oficial da União e, portanto, em vigor, estabelece penas mais severas
para quem obstruir investigações e ações policiais contra organizações
criminosas. A sanção ocorre em meio a uma megaoperação de segurança no Rio de
Janeiro, que busca conter a violência e desarticular facções.
A nova legislação tipifica como crime a obstrução
de ações contra o crime organizado, com penas que variam de 4 a 12 anos de
prisão, além de multa. A medida se aplica a atos como o vazamento de
informações sigilosas para criminosos ou qualquer outra ação que vise atrapalhar
o trabalho das forças de segurança.
Além disso, a lei amplia a proteção a servidores
públicos que atuam diretamente no combate a essas organizações, estendendo a
medida não apenas para operações em grandes centros urbanos, mas também para
agentes que trabalham em regiões de fronteira, áreas consideradas vulneráveis
ao tráfico de drogas e armas.
FONTE: AGÊNCIA BRASIL.
