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 O crime aconteceu durante a madrugada de setembro de 2019 na residência da família. O tio, que possui problemas mentais, chegou em casa estado psíquico alterado, se trancou em um banheiro com a criança e a manteve como refém, depois a matou por estrangulamento.

Os jurados da 2ª Vara do Tribunal do Júri da Capital entenderam que houve crime de homicídio com duas agravantes: uso de extrema crueldade e impossibilidade de defesa da vítima. A tese apresentada pela defesa, que pedia a absolvição do réu sob alegação de incapacidade mental, foi rejeitada.

Segundo a decisão, Erick Ramon matou a criança de forma violenta, o que levou o juiz a determinar a prisão imediata do condenado, sem direito de recorrer em liberdade. Ele já estava preso desde setembro de 2019.

Durante o julgamento, o Ministério Público de Pernambuco sustentou que as provas confirmavam a autoria e a gravidade do crime. A promotoria também destacou que a vítima era uma criança muito pequena, o que aumentou a responsabilidade penal do réu.

A pena foi calculada em etapas. O juiz fixou inicialmente 18 anos de reclusão, que foram aumentados por agravantes, como reincidência e o fato de a vítima não ter qualquer chance de se defender. Houve novo aumento por se tratar de crime cometido contra menor de 14 anos, chegando ao total de 32 anos de prisão. O réu já havia sido condenado anteriormente por outro crime grave, informação considerada no momento da fixação da pena.

Com base no entendimento do Supremo Tribunal Federal, o juiz determinou que a pena comece a ser cumprida imediatamente. Erick Ramon permanecerá no sistema prisional em regime fechado, sem possibilidade de responder em liberdade.

Como aconteceu o crime

O assassinato aconteceu entre os dias 25 e 26 de setembro de 2019, no sítio Taquara, na zona rural de Altinho, no Agreste de Pernambuco. A vítima, Ágata Lorena Marques de Jesus, completaria 9 meses de idade no dia 26 de setembro.

De acordo com a Polícia Militar, Erick Ramon chegou à casa durante a madrugada em estado alterado, agressivo e quebrando móveis. Com medo, os outros moradores deixaram a residência, mas a bebê permaneceu no local.

O suspeito se trancou com a criança no banheiro e a manteve como refém. Equipes do Corpo de Bombeiros e da Polícia Militar tentaram negociar a libertação da bebê, mas, ao entrarem no imóvel, ela já havia sido encontrada morta.

A perícia apontou que a criança morreu após sofrer estrangulamento, agressões e golpes de faca. Informações policiais indicam que a bebê foi degolada pelo próprio tio.

Familiares relataram à polícia que o homem fazia uso de medicação controlada, mas estava sem tomar os remédios na época do crime.

FONTE: G1 CARUARU.