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 O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou na quinta-feira (15) o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) a participar do programa de remição de pena pela leitura, mecanismo que permite abater dias da condenação a partir da leitura e da produção de resenhas.

O programa está previsto na Lei de Execução Penal e regulamentado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Pelas regras, é possível reduzir quatro dias da pena a cada obra lida, desde que o preso elabore relatórios ou resenhas, que precisam ser analisados por uma comissão da unidade prisional e homologados pela Justiça.

A lista oficial de títulos autorizados é extensa, reúne clássicos da literatura, obras contemporâneas, biografias, HQs e livros sobre democracia, direitos humanos e ditadura, e inclui, por exemplo, Ainda Estou Aqui, de Marcelo Rubens Paiva, Democracia, de Philip Bunting, Crime e Castigo, de Fiodor Dostoiévski, e A Autobiografia de Martin Luther King, de Martin Luther King, entre centenas de outros.

Em janeiro de 2025, Bolsonaro afirmou não ter tempo de ler livros e que se mantém informado por meio do aplicativo de mensagens WhatsApp. No entanto, a defesa do ex-presidente pediu autorização para que o ex-chefe do Executivo possa reduzir a pena por meio da leitura de livros. Bolsonaro foi transferido nesta quinta-feira (15 para o 19º Batalhão da Polícia Militar do Distrito Federal, também conhecido como Papudinha. Ele foi condenado em setembro a 27 anos e três meses de prisão por cinco crimes: tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, participação em organização criminosa armada, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.

Veja todos os livros previstos no programa:

12 Horas de Terror - Marcos Rey

1968: o ano que não terminou - Zuenir Ventura

1984 - George Orwell

1984 (HQ) - Fido Nesti

A Aldeia Sagrada (Vagalume) - Francisco Marins

A Árvore que Dava Dinheiro - Domingos Pellegrini

A autobiografia de Martin Luther King - Martin Luther King

A Bolsa Amarela - Lygia Bojunga

A Casa da Madrinha - Lygia Bojunga

A Caverna - José Saramago

A Cidade Perdida - Pedro Térron

A Colcha de Retalhos - Conceil Corrêa da Silva; Nye Ribeiro

A Cor do Preconceito - Carmen Lúcia Campos; Sueli Carneiro

A Cor Púrpura - Alice Walker

A Coragem de Ser Imperfeito - Brené Brown

A Divina Comédia (adaptação) - Dante Alighieri

A Escrava Isaura (quadrinhos) - Bernardo Guimarães

A Escrava Isaura (adaptação - Coleção É Só o Começo) - Bernardo Guimarães

A Falecida - Nelson Rodrigues

A Guerra Não Tem Rosto de Mulher - Svetlana Aleksiévitch

A Guerra que Salvou a Minha Vida - Kimberly Bradley

A História de Irena Sendler - Anna Mieszkowska

A História do Amor de Fernando e Isaura - Ariano Suassuna

A Hora da Estrela - Clarice Lispector

A Ilha do Conhecimento - Marcelo Gleiser

A Ilha do Tesouro (HQ) - Robert Louis Stevenson

A Ilha Perdida - Maria José Dupré

A Ilha Perdida (Vagalume) - Maria José Dupré

A Lenda de Narciso (adaptação) - Luiz Guasco

A Letra Escarlate (adaptação) - Nathaniel Hawthorne

A Leveza das Pedras - Jonas Ribeiro

A Maldição do Tesouro do Faraó (Vagalume) - José Maviael Monteiro

A Mão e a Luva (adaptação) - Machado de Assis

A Mão Esquerda da Escuridão - Ursula K. Le Guin

A Megera Domada (adaptação) - William Shakespeare

A Menina e o Pássaro Encantado - Rubem Alves

A Metamorfose - Franz Kafka

A Moça Tecelã - Marina Colasanti

A morte e a morte de Quincas Berro D’água - Jorge Amado

A Moreninha (quadrinhos) - Joaquim Manuel de Macedo

A Montanha Mágica - Thomas Mann

A Outra Face: História de uma Menina Afegã - Deborah Ellis

A Palavra não Dita - Walcyr Carrasco

A Palavra que resta - Stênio Gardel

A Princesa: Maquiavel para Mulheres - Harriet Rubin

A Prateleira do Amor: sobre Homens, Mulheres e Relações - Valeska Zanello

A Revolução dos Bichos - George Orwell

A Serra dos Dois Meninos - A. Fraga Lima

A Serra dos Dois Meninos (Vagalume) - A. Fraga Lima

A sorte segue a coragem! - Mário Sérgio Cortella

A Tempestade (adaptação) - William Shakespeare

A Turma da Rua Quinze - Marçal Aquino

A Turma da Rua Quinze (Vagalume) - Marçal Aquino

A Viagem de Parvana: Mais Histórias de uma Garota Afegã - Deborah Ellis

Abdias (Abdias do Nascimento) - Júlio Emílio Braz

Adeus às Armas - Ernest Hemingway

Admirável Mundo Novo - Aldous Huxley

Açúcar Amargo - Luiz Puntel

Açúcar amargo (Vagalume) - Luiz Puntel

Ainda Estou Aqui - Marcelo Rubens Paiva

Aleijadinho - Regina Drummond

Alice no País das Maravilhas - Lewis Carroll

Alice no País da Mentira - Pedro Bandeira

Amar, Verbo Intransitivo (quadrinhos) - Mário de Andrade

Amor de Capitu - Fernando Sabino

Ana e Pedro: Cartas - Vivina de A. Pereira

Anna Karenina (adaptação) - Liev Tolstói

Antes que o Sol Apareça - Lucília Junqueira

Aprendendo a Cair - Mikäel Ross

Aprendiz do Futuro - Gilberto Dimenstein

As Aventuras de Sherlock Holmes - Arthur Conan Doyle

As Aventuras de Tom Sawyer (adaptação) - Mark Twain

As Caçadas de Pedrinho - Monteiro Lobato

As Cores da Escravidão - Ieda de Oliveira

As Horas Nuas - Lygia Fagundes Telles

As Mil e Uma Noites (adaptação) - Julieta de Godoy Ladeira

Assassinato no Expresso do Oriente - Agatha Christie

Astronomia: os astros, a ciência, a vida cotidiana - Marcelo Girardi

Até as estrelas parecem solitárias - Maya Angelou

Aventuras de Xisto (Vagalume) - Lúcia Machado de Almeida

Becos da Memória - Conceição Evaristo

Bonecas Russas - Eliana Cardoso

Breves Respostas para Grandes Questões - Stephen Hawking

Canção para ninar menino grande - Conceição Evaristo

Capitães da Areia - Jorge Amado

Cartas de uma Menina Presa - Débora Diniz

Cartas para a minha avó - Djamila Ribeiro

Cartas para Martin - Álvaro Cardoso Gomes

Cartas para Minha Mãe - Teresa Cárdenas

Cem Anos de Solidão - Gabriel García Márquez

Chico Bento: Verdade - Orlandeli

Cinzas do Norte - Milton Hatoum

Clara dos Anjos (adaptação) - Lima Barreto

Como é Para Você? - Sophie Kinsella

Como se fosse um monstro - Fabiane Guimarães

Copo Vazio - Menalton Braff

Cora Coragem Cora Poesia - Vicência Bretas Tahan

Coração Acelerando - Lilian Sypriano

Coração de Onça - Ofélia Fontes

Coração de Onça (Vagalume) - Ofélia Fontes

Coração de Vidro - José Mauro de Vasconcelos

Coragem de Viver - Fabrício Carpinejar

Corações Partidos - Luiz Antônio Aguiar

Crime e Castigo - Feodor Dostoiévski

Cumbe - Marcelo D’Salete

Dandara e Zumbi - Maria Júlio Maltese

De Marte à Favela - Aline Midlej; Edu Lyra

De Onde Eles Vêm? - Jeferson Tenório

De Quanta Terra Precisa o Homem? - Liev Tolstói

Degredado em Santa Cruz - Sônia Sant’Anna

Democracia - Philip Bunting

Depois Daquela Viagem - Valéria Piassa Polizzi

Desconstruindo - Una Una

Destino em Aberto - Marisa Lajolo

Dias Perfeitos - Raphael Montes

Diário de Fernando: nos cárceres da ditadura militar brasileira - Frei Betto

Dom Casmurro - Machado de Assis

Dom Quixote (adaptação) - Miguel de Cervantes

Dona Casmurra e seu tigrão - Ivan Jaf

Do Outro Lado Tem Segredos - Ana Maria Machado

Do Outro Mundo - Ana Maria Machado

Drácula (adaptação) - Bram Stoker

Eles Não São Anjos Como Eu - Márcia Krusptas

Em Busca de Mim - Viola Davis

Enigma na Televisão (Vagalume) - Marcos Rey

Entre Rios - Domingos Pellegrini

Esaú e Jacó (adaptação) - Machado de Assis

Essa Terra - Antônio Torres

Éramos Seis - Maria José Dupré

Éramos Seis (Vagalume) - Maria José Dupré

Extraordinário - R. J. Palacio

Feridas Invisíveis: Abuso Não Físico Contra Mulheres - Frederick Palmer

Felicidade Autêntica - Martin E. P. Seligman

Feliz Ano Velho - Marcelo Rubens Paiva

Fernão Capelo Gaivota - Richard Bach

Fique Onde Está e Então Corra - John Boyne

Foi um Péssimo Dia - Natália Borges Polesso

Formigas: lições da sociedade mais bem-sucedida da Terra - William Douglas; Davi Lago

Francas Palavras - Emerson Franco

Frankenstein (adaptação) - Mary Shelley

Frankenstein (HQ) - Larissa Palmieri

Futuro Ancestral - Ailton Krenak

Galileia - Reinaldo Correia de Brito

Garota, Interrompida - Susanna Kaysen

George e o Segredo do Universo - Lucy Hawking; Stephen Hawking

Globalização: As Consequências Humanas - Zygmunt Bauman

Grande Sertão: Veredas - Guimarães Rosa

Guerra e Paz - Liev Tolstói

Hamlet - William Shakespeare

Hibisco Roxo - Chimamanda Ngozi Adichie

Histórias de Mistério - Lygia Fagundes Telles

Histórias Lindas de Morrer - Ana Claudia Quintana Arantes

Ideias para adiar o fim do mundo - Ailton Krenak

Inteligência Emocional - Daniel Goleman

Incidente em Antares - Erico Verissimo

Invisíveis Marias: Histórias Além das Quatro Paredes - Rejane Jungbluth Suxberger

Iracema (adaptação) - José de Alencar

Iracema (HQ) - Ivan Jaf

Jeremias (Pele) - Rafael Calça

Jogo Duro - Lia Zatz

João e os 10 Pés de Feijão - José Roberto Torero

K: Relato de uma Busca - B. Kucinski

Kopenawa (Davi Kopenawa) - Orlando Nilha

Leonardo da Vinci e seu supercérebro - Michael Cox

Livre: a jornada de uma mulher em busca do recomeço - Cheryl Strayed

Luna Clara e Apolo Onze - Adriana Falcão

Macunaíma - Mário de Andrade

Madame Bovary - Gustave Flaubert

Malala: A Menina Que Queria Ir para a Escola - Adriana Carranca

Malcom (Malcom X) - Fabiana Terense

Mano Descobre a Diferença - Gilberto Dimenstein

Mano Descobre a Ecologia - Gilberto Dimenstein

Mano Descobre a Liberdade - Gilberto Dimenstein

Mano Descobre a Paz - Gilberto Dimenstein

Mano Descobre a Solidariedade - Gilberto Dimenstein

Mano Descobre o Amor - Gilberto Dimenstein

Maria Quitéria de Jesus: Uma Heroína da Independência - Marianna Teixeira Farias

Memorial de Aires - Machado de Assis

Memórias de um Sargento de Milícias (quadrinhos) - Manuel Antônio de Almeida

Memórias do Cárcere - Graciliano Ramos

Memórias Póstumas de Brás Cubas - Machado de Assis

Meio ambiente: Uma introdução para crianças - Michael Driscoll

Menino de Asas - Homero Homem

Menino de Asas (Vagalume) - Homero Homem

Menino de Engenho - José Lins do Rêgo

Meninos da Rua Paulo - Ferenc Molnár

Meninos sem Pátria - Luiz Puntel

Meninos sem Pátria (Vagalume) - Luiz Puntel

Meu Nome é Parvana - Deborah Ellis