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A Vara da Justiça Militar de
Pernambuco revogou, na tarde desta terça-feira (21), a prisão preventiva do
subtenente Luciano Valério de Moura. Ele é acusado de estuprar uma mulher
dentro de um posto do Batalhão de Polícia Rodoviária (BPRv), no Cabo de Santo
Agostinho, na Região Metropolitana do Recife.
A decisão foi proferida por
volta das 16h, após o acolhimento de um pedido apresentado pela defesa durante
sessão do Conselho de Justiça. De acordo com a decisão, o colegiado entendeu
"que não estavam presentes os requisitos legais para a manutenção da
prisão preventiva, como risco à ordem pública ou à instrução do processo".
O texto diz ainda que
"foi levado em consideração o comportamento colaborativo do militar ao
longo da apuração e a fragilidade dos elementos probatórios apresentados até o
momento".
Com a revogação da medida
cautelar, o subtenente passará a responder ao processo em liberdade. De acordo
com a defesa do acusado, o Conselho de Justiça considerou ainda a
desproporcionalidade da prisão, que vinha sendo mantida desde o final do ano
passado. O processo segue em tramitação na Justiça Militar.
O subtenente estava preso
desde o dia 15 de outubro, quando se apresentou voluntariamente, acompanhado de
advogado, ao quartel da Polícia Militar no bairro do Derby, centro do Recife.
Contra ele havia um mandado de prisão preventiva. Luciano Valério estava no
Centro de Reeducação da PM, em Abreu e Lima.
Relembre o caso
Uma mulher de 48 anos
denunciou o subtenente por estupro em outubro de 2025. Segundo o relato, a
ocorrência teria acontecido durante uma abordagem policial realizada por uma
equipe do Batalhão de Polícia Rodoviária (BPRv), no Cabo de Santo Agostinho.
De acordo com a denúncia, a
mulher seguia de carro com uma amiga e as filhas em direção à praia de Gaibu,
quando o veículo foi parado em uma blitz. Durante a fiscalização, um dos
policiais verificou a documentação e informou que o sistema apontava o não
pagamento do licenciamento anual, o que poderia resultar na apreensão do
automóvel.
A condutora relatou que havia
comprado o veículo recentemente e desconhecia a pendência. Ela entrou em
contato com o vendedor, que informou que só poderia regularizar o débito três
dias depois. Em seguida, conforme a denúncia, um dos policiais a conduziu até o
posto do BPRv, informando aos demais ocupantes do carro que a mulher iria
“beber água”.
Ainda segundo o relato, ao
entrar no prédio, ela foi levada a um quarto, onde teria sido forçada a
praticar sexo oral no policial e oferecido águia para eliminar as provas.
Após a abordagem, a mulher foi liberada e seguiu para a casa de um familiar. No sábado seguinte, procurou a Delegacia da Mulher do Cabo de Santo Agostinho, onde formalizou a denúncia. Na unidade, ela reconheceu o policial por meio de fotografia e entregou as roupas para perícia, mas não realizou exame de corpo de delito.
FONTE: DIÁRIO DE PERNAMBUCO.
