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 O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse nesta quinta-feira que defende um mandato para ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Segundo ele, no entanto, essa decisão nada tem a ver com a tensão entre os Poderes que tem se acirrado após os atos golpistas do 8 de janeiro.

Lula relembrou que a instituição de um mandato para ministros da Suprema Corte estava previsto no programa de governo do PT, quando Haddad disputou a Presidência em 2018.

— Eu acho que tudo precisa mudar, e nada, nada está livre de mudanças. Durante a campanha do Haddad em 2018, estava um mandato para o STF. Eu acho que vamos discutir isso, porque não é justo uma pessoa entrar com 35 anos e ficar até 75 anos, é muito tempo. Eu acho que pode ter um mandato — disse em entrevista ao Uol.

O presidente, no entanto, ressaltou que esta decisão cabe ao Congresso Nacional, e disse que um projeto neste sentido deve ser apresentado na Câmara dos Deputados ou Senado.

— Mas esse é um processo a ser discutido com o Congresso Nacional, que não tem nada a ver com o 8 de janeiro e com o julgamento do 8 de janeiro (...) Estamos confiantes de que em algum momento vai aparecer algum projeto de mudança, e já deve ter projeto de mudanças lá.

O mandato para ministros do STF é uma pauta antiga de Lula, que defendeu a medida diversas vezes durante sua vida política. Em 2013, por exemplo, o presidente já criticava a aposentadoria compulsória dos ministros da Suprema Corte aos 70 anos.

— Se tudo no país pode ser renovado, porque um juiz tem que ficar a vida inteira? Não tem necessidade. Então, acho que tem que ter mandato em tudo quanto é lugar — afirmou Lula ao sair de evento da Ordem de Advogados do Brasil (OAB).

FONTE: FOLHA PE.