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 A Secretaria de Defesa Social de Pernambuco (SDS-PE) vai adquirir 1.463 câmeras corporais para a Polícia Militar de Pernambuco (PMPE). A ação conta com parceria do governo federal e não tem data oficial para início da implementação.

Por meio de nota, a SDS-PE informou que a União vai investir R$ 23.982.009,00 na ação. O estado, em contrapartida, vai desembolsar R$ 23.983,00 para viabilizar a compra dos equipamentos.

"A transferência ocorre de forma parcelada, obedecendo ao cronograma de desembolso previsto no Plano de Trabalho pactuado entre as partes", explicou a secretaria.

Das 1.463 câmeras corporais, 72,7% serão utilizadas pela Polícia Militar na Região Metropolitana do Recife (RMR). As demais 27,3% serão destinadas ao interior do estado.

Como funcionam as câmeras corporais

As câmeras corporais, também conhecidas como bodycams, começaram a ser utilizadas por agentes no estado em 2023. O equipamento grava todas as atividades policiais em sons e imagens, em uma medida para tentar evitar possíveis excessos em abordagens.

As câmeras são acopladas aos uniformes e gravam automaticamente todas as atividades policiais durante o turno de serviço. Isso significa que todas as abordagens, fiscalizações, buscas, varreduras, acidentes e demais interações com o público são registradas independentemente da ação do policial.

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 Os dados são transmitidos em tempo real por meio de live streaming ou armazenados na nuvem para acesso remoto das autoridades de segurança e judiciais sempre que necessário.

A localização por GPS também facilita a produção de provas e garante mais segurança aos policiais. Com o equipamento acoplado ao corpo, o policial pode ter sua posição facilmente rastreada e informada com exatidão a outras equipes da PM em casos de necessidade de reforço.

Má conduta policial

A notícia chega poucos dias após casos de suposta má conduta policial na Região Metropolitana do Recife ganharem grande repercussão.

O primeiro deles foi na terça-feira de Carnaval (17) durante show do rapper Djonga, no festival Rec-Beat. Um jovem, que trabalha como vendedor e não quis ter sua identidade revelada, relatou que foi agredido por um policial após esbarrar nele em uma roda-punk, comum em apresentações musicais.

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 “Assim que eu esbarrei nele, ele me empurrou de costas… virou, me olhou e me atingiu com o cassetete na testa”, afirmou. 

O homem registrou um boletim de ocorrência (B.O.) e uma representação na Corregedoria Geral da SDS-PE contra o policial. 

A outra acusação de má conduta policial foi nesse domingo (22), durante o Bloco da Ressaca, em Abreu e Lima, na Região Metropolitana do Recife. Em vídeos que circulam nas redes sociais, é possível ver um PM discutindo com um vendedor ambulante que comercializava bebidas em um veículo durante o evento.

Na gravação, o agente de segurança, que estava acompanhado de outros policiais, aparece retirando a placa de divulgação das bebidas e começa a fechar o porta malas do veículo.

Nesse momento, o ambulante abordado reage e tenta colocar a placa no local novamente. É quando o policial detém o homem e o direciona até a calçada. A imagem mostra que o vendedor chega a ter o rosto batido contra a parede.

Em resposta, na segunda-feira (23), Polícia Militar de Pernambuco abriu investigação preliminar para apurar a conduta de agentes envolvidos em uma abordagem policial.

Confira, abaixo, a nota da SDS-PE na íntegra.

A Secretaria de Defesa Social informa que os recursos financeiros previstos no convênio que trata sobre a aquisição de câmeras corporais (bodycams) em Pernambuco, no valor de R$ 23.982.009,00 da União e da R$ 23.983,00 da contrapartida do Estado, estão devidamente assegurados.

A transferência ocorre de forma parcelada, obedecendo ao cronograma de desembolso previsto no Plano de Trabalho pactuado entre as partes.

O recurso vai permitir a aquisição de um total de 1.463 câmeras corporais, das quais 72,7% serão utilizados pela Polícia Militar na Região Metropolitana, e 27,3% no Interior do Estado.