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Após a alta no preço da gasolina registrada nos últimos dias, o Procon Pernambuco intensifica as fiscalizações no mercado de combustíveis. As ações começaram na quarta-feira (11), quando equipes do órgão fiscalizaram postos da Região Metropolitana do Recife (RMR), e continuaram na quinta-feira (12), com novas diligências que alcançaram distribuidoras localizadas no Porto de Suape.
A ação foi motivada por denúncias de consumidores sobre aumentos expressivos no valor da gasolina. Em alguns estabelecimentos, o litro do combustível passou a ser comercializado entre R$ 7,45 e R$ 7,49.
Durante os dois dias de trabalho, houve a expedição de cerca de quase 40 notificações a estabelecimentos, entre postos de combustíveis e distribuidoras.
Os locais notificados terão prazo para apresentar ao órgão as notas fiscais de compra dos combustíveis referentes aos últimos 15 dias, a fim de comprovar se os reajustes aplicados possuem justificativa.
O secretário executivo de Justiça e Promoção dos Direitos do Consumidor, Anselmo Araújo, reforçou que a atuação do Procon-PE busca impedir práticas abusivas, como o repasse imediato de aumento ao consumidor, mesmo quando o estabelecimento ainda possui combustível adquirido por valores anteriores.
“Estamos ampliando as fiscalizações para acompanhar toda a cadeia de comercialização dos combustíveis. O objetivo é verificar se os reajustes estão sendo aplicados de forma correta e assegurar que o consumidor pernambucano não seja prejudicado por aumentos indevidos”, destacou o secretário.
O cidadão que encontrar indícios de práticas abusivas em postos e distribuidoras de combustíveis pode realizar denúncias através do e-mail denuncia@procon.pe.gov.br, ou pelo número 0800 282 1512.
*Com informações da assessoria
FONTE: FOLHA PE.