Foto: Divulgação.
Uma
mulher que trabalhava como babá em Ipojuca, no Grande Recife, foi vítima de uma
fraude após os próprios patrões inseri-la, sem o seu conhecimento, como
sócia-administradora de uma empresa. Como consequência, ela passou a sofrer
execuções trabalhistas e bloqueios bancários.
Segundo
a Defensoria Pública de Pernambuco, que conseguiu restabelecer direitos básicos
e evitar novos bloqueios bancários na conta da vítima, a babá acreditava estar
assinando documentos relacionados à formalização de vínculo de trabalho.
A
Defensoria identificou que a vítima não tinha conhecimento técnico, nem
tampouco participação na atividade empresarial ou manifestação de vontade
consciente.
Por
conta da inclusão indevida no quadro societário da empresa, a babá passou a
sofrer graves consequências financeiras e judiciais, incluindo bloqueios
bancários decorrentes de execuções trabalhistas movidas contra a pessoa
jurídica.
Por
conta da situação de hipervulnerabilidade da vítima, a Justiça reconheceu a
presença de requisitos legais para concessão da tutela de urgência,
determinando o imediato desbloqueio dos valores constritos nas contas bancárias
da babá.
Após
a concessão da tutela de urgência, a Defensoria Pública conseguiu garantir o
restabelecimento de direitos básicos e evitar a continuidade dos danos
decorrentes da suposta fraude.
Segundo
o defensor Público Vinicius Ferreira Tonon, que é chefe do Núcleo de Ipojuca e
responsável pelo ajuizamento da ação, situações como essa têm se tornado
frequentes, sobretudo envolvendo trabalhadores humildes e pessoas com baixa
instrução, que acabam sendo utilizadas como “laranjas” em constituições
empresariais fraudulentas.
“É uma realidade preocupante. Muitas pessoas em condição de vulnerabilidade acabam sendo enganadas e inseridas formalmente como sócias de empresas sem sequer compreenderem o que estavam assinando, suportando posteriormente dívidas, bloqueios judiciais e inúmeros prejuízos pessoais e financeiros”, afirmou o Defensor Público.
FONTE: DIÁRIO DE PERNAMBUCO.
