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 O aumento de estudantes neurodivergentes diagnosticados nas escolas tem ampliado a cobrança por uma inclusão que vá além da matrícula. Em Pernambuco, onde cerca de 7 mil estudantes com neurodivergência estão matriculados na rede estadual de ensino, o tema foi debatido em uma audiência pública promovida pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE).

No encontro realizado na última semana, participaram representantes do poder público, instituições de ensino, profissionais da educação e familiares para discutir os desafios da educação especial em uma perspectiva inclusiva.

Ao final, foram estabelecidos encaminhamentos voltados às escolas particulares do Recife, entre eles estão a ampliação da formação continuada de professores, o fortalecimento do Atendimento Educacional Especializado (AEE), a criação de parcerias para ampliar a presença de profissionais capacitados e a individualização de materiais pedagógicos adaptados conforme as necessidades de cada estudante.

Dados do Censo Escolar mostram que mais de 2 milhões de estudantes fazem parte do público-alvo da educação especial no Brasil. Mesmo que a legislação brasileira garanta o direito à educação inclusiva há décadas, profissionais da saúde e psicólogos apontam que ainda existe uma distância entre o que está previsto nas normas e o que acontece diariamente dentro das salas de aula.

Para a psicóloga clínica de atendimento infantil e adolescente, Yale Moura, um dos equívocos mais comuns é confundir acesso à escola com inclusão. “Inclusão não é só matrícula (acesso), nem apenas ‘deixar a criança ficar na sala’ (presença). Inclusão real é quando a escola garante participação, pertencimento e aprendizagem com apoios individualizados, sem isolar, sem humilhar e sem ‘empurrar’ o aluno para fora do convívio.”

Na avaliação da profissional, a presença física do estudante em sala não é suficiente para garantir o aprendizado ou a convivência com os colegas. O processo de inclusão passa pela construção de estratégias que permitam à criança participar das atividades escolares e desenvolver vínculos dentro da comunidade escolar.

“A criança aprende (há progresso mensurável em objetivos pedagógicos e socioemocionais), ainda que em ritmo e forma diferentes. Pertence ao grupo: tem pares, é chamada para trabalhos, recreio, aniversários, rodas; não vive como ‘visitante’ dentro da própria turma”, pontua a psicóloga.

A discussão sobre inclusão costuma ser associada à presença de profissionais de apoio, mas Yale aponta que a estrutura necessária é mais ampla e que escola precisa atuar simultaneamente em diferentes frentes para atender estudantes neurodivergentes. Isso inclui adaptações pedagógicas, organização dos espaços físicos, formação das equipes e ações voltadas à convivência escolar.

Entre as medidas apontadas pela psicóloga estão a elaboração de planos individuais de acompanhamento, adaptações curriculares e de avaliação, rotinas previsíveis, adequação dos ambientes para reduzir estímulos excessivos e estratégias para prevenção de crises. “Professor regente capacitado e acompanhado (não ‘se vira’ sozinho). Coordenação pedagógica atuante (observa sala, ajusta estratégias, dá retorno). AEE quando indicado, articulado ao que acontece na classe comum”, destaca.

A especialista ressalta que o profissional de apoio, quando necessário, deve atuar para ampliar a autonomia do estudante e não para substituí-lo em suas atividades.

Formação continuada

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 Na rede estadual de Pernambuco, os profissionais que atuam no Atendimento Educacional Especializado precisam possuir formação em licenciatura e especialização na área.

“Os profissionais da educação precisam ter formação em qualquer área de licenciatura e especialização em Atendimento Educacional Especializado (AEE), Educação Inclusiva, Educação Especial Inclusiva ou áreas correlatas”, explica o analista em gestão educacional da Secretaria Estadual de Educação (SEE-PE), Eduardo Falcão.

Segundo ele, a formação continuada é uma das principais ferramentas utilizadas pela rede para qualificar o atendimento aos estudantes. “O estado oferece ciclos formativos em educação especial que têm como objetivo qualificar os profissionais que atuam na rede pública, com foco no fortalecimento da prática docente. Essas formações ajudam os professores a oferecer um atendimento de qualidade, visando ao desenvolvimento e à autonomia dos estudantes.”

“Geralmente, as formações e os ciclos formativos em educação inclusiva trazem orientações práticas para o cotidiano dos profissionais, sejam eles professores do AEE, profissionais do braile, intérpretes ou instrutores de Libras. São orientações do ponto de vista pedagógico sobre como realizar o atendimento aos estudantes, fazer adaptações de materiais, promover adequações curriculares e orientar as famílias”, complementa. A pasta informou, ainda, que são previstos 18 ciclos formativos por ano voltados à educação especial.

Além da qualificação dos profissionais, a adequação dos espaços físicos aparece entre as demandas de famílias com alunos neurodivergentes. Na audiência pública promovida pelo MPPE, uma das medidas acordadas foi a ampliação das salas de recursos multifuncionais e do Atendimento Educacional Especializado para estudantes com deficiência, transtornos do neurodesenvolvimento, dificuldades de aprendizagem e altas habilidades.

Na rede estadual, a Secretaria de Educação afirma que mantém investimentos na ampliação da estrutura disponível. “Nós temos o Atendimento Educacional Especializado, ofertado preferencialmente em salas adaptadas e apropriadas para receber esse público. Essas salas dispõem de materiais pedagógicos, recursos de tecnologia assistida e mobiliário adequado. Além disso, estamos com um projeto de revitalização de 349 salas e de implantação de outras 111 unidades até dezembro de 2026.”

Para a psicóloga Yale, a existência desses espaços é importante, mas não resolve sozinha os desafios da inclusão. O principal risco, segundo ela, é que a escola passe a enxergar o atendimento especializado como substituto da participação do estudante na sala regular.

Capacitismo

Mesmo com avanços legais e institucionais, algumas barreiras continuam aparecendo a partir da forma como a sociedade compreende a deficiência e a neurodivergência.

“Os principais desafios, acredito que não apenas na sala de aula, mas na sociedade em geral, estão relacionados ao capacitismo. No ambiente escolar, os professores também enfrentam barreiras acadêmicas, enquanto a escola, como instituição, está em constante evolução e construção”, afirma Eduardo Falcão.

Esses problemas podem aparecer em situações como a dificuldade em adaptar atividades, a resistência a mudanças metodológicas ou a expectativa de que o estudante se ajuste sozinho ao ambiente escolar.

Para Yale, sinais como isolamento constante, redução frequente da carga horária ou ausência de adaptações pedagógicas indicam que a inclusão ainda não está acontecendo de maneira efetiva. “A criança vai, mas não participa: fica copiando mecanicamente, isolada, ou ‘no cantinho’”, explica.

FONTE: DIÁRIO DE PERNAMBUCO.