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O
número de mortes decorrentes de intervenção policial em Pernambuco cresceu
30,9% em 2025 em comparação ao ano anterior. Do total, 94,4% das pessoas mortas
eram negras. Os dados fazem parte da sétima edição do relatório "Pele
alvo: entre racismo e letalidade, o amanhã", da Rede de Observatórios da
Segurança, lançado nesta quarta-feira (1º).
Pernambuco
registrou 89 mortes por ação policial no último ano. Em 2024, foram 68 mortes
do tipo.
Das
89 vítimas, 84 foram registradas como pretas ou pardas. As demais são brancas
(4 registros) e amarela (1). “Negros correm 11 vezes mais risco de serem mortos
pela polícia do que outros”, diz trecho do relatório, com base nas taxas de
mortes decorrentes de intervenção policial por 100 mil habitantes, calculadas
separadamente para a população negra e branca.
Com
relação à idade, a maior parte dos mortos (59 casos) tinham entre 18 e 29 anos,
seguidos daqueles entre 30 e 39 anos (19). Outros 12 eram adolescentes, com
idades variando de 12 a 17 anos.
Este
é o sétimo ano do relatório. Ao longo desse período, houve registro de 657
mortes por força policial no estado, o que representa um crescimento de 20,3%
no período.
"A
gente percebe uma certa contradição porque enquanto o Juntos pela Segurança
[atual plano de políticas públicas de segurança e prevenção à violência de
Pernambuco] comemora a queda de homicídios gerais, por outro lado existe um
aumento de mortes causadas pela polícia. Deveria se garantir uma redução também
dessa violência", diz pesquisadora da Rede de Observatórios de Segurança
em Pernambuco, Dália Celeste.
"Os
nossos dados mostram mais uma vez que a letalidade policial continua atingindo
de forma bem desproporcional as pessoas negras e jovens", acrescenta
Celeste. Segundo ela, a maior parte dessas mortes ocorreram em áreas
periféricas do estado.
A
pesquisadora afirma que os casos estão, no geral, ligados a uma "guerra às
drogas". "Não existe aquele discurso de prevenção e proteção a esses
jovens, e de evitar que eles estejam dentro desses espaços de marginalização.
Mas há um discurso punitivista", avalia.
Brasil
Ao
todo, o Relatório da Rede de Observatórios da Segurança monitora em nove
estados as estatísticas de letalidade policial, com base em informações
repassadas via Lei de Acesso à Informação. São acompanhados os estados de
Pernambuco, Bahia, Ceará, Maranhão, Piauí, Amazonas, Pará, Rio de Janeiro e São
Paulo.
O
estudo identifica um aumento de 6,4% na letalidade policial em 2025 na média
desses estados, com 4330 vítimas. O documento registra ainda que 86,3% dos
mortos eram negros e 64,8%, jovens de até 29 anos.
"Os
dados mostram que não estamos diante de uma fatalidade ou de casos isolados.
Ano após ano, a principal vítima da letalidade policial continua sendo a
juventude negra das periferias", afirma Silvia Ramos, cientista social e
diretora da Rede de Observatórios da Segurança.
Com
96%, Amazonas tem a maior proporção de vítimas negras entre os estados
monitorados. Na Bahia, dos 365 dias de 2025, 346 registraram mortes por agentes
públicos de segurança. E São Paulo voltou a bater recorde dessas mortes, com
834 registros.
"Atuação
não é orientada pela cor da pele"
Em
nota, a Secretaria de Defesa Social (SDS) afirma que todas as ações realizadas
pelas forças de segurança do Estado, como abordagens, operações e ocorrências
com confronto, são conduzidas com base em critérios técnicos e operacionais.
A
pasta também informa que sempre que há registro de morte decorrente de
intervenção policial o caso é submetido à apuração nas esferas criminal e
administrativa. "Caso sejam identificadas irregularidades, os responsáveis
são devidamente responsabilizados na forma da lei", declara, acrescentando
que a instauração de procedimentos investigativos é conduzida com
"imparcialidade, assegurando o contraditório, a ampla defesa e o devido
processo legal".
A
SDS afirma ainda na nota que investe permanentemente na formação e no
aperfeiçoamento dos profissionais de segurança pública.
"Desde
o ingresso nas corporações e ao longo de toda a carreira, policiais e bombeiros
participam de capacitações voltadas à abordagem policial, ao uso progressivo da
força, técnicas de imobilização, defesa pessoal, emprego de armamentos menos
letais, tiro defensivo para preservação da vida, direitos humanos, atendimento
a grupos vulneráveis e práticas de atendimento humanizado", diz trecho da
nota.
Por
fim, a SDS declara que a atuação das forças de segurança não é orientada por
características pessoais, como cor da pele.
"As intervenções policiais são motivadas exclusivamente por critérios objetivos, como o registro de ocorrências, informações produzidas pelos setores de inteligência, cumprimento de mandados judiciais ou situações de flagrante delito, sempre em observância aos princípios da legalidade, da impessoalidade e da proteção dos direitos fundamentais", conclui.
FONTE: DIÁRIO DE PERNAMBUCO.