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 A defesa de Marcelo da Silva, réu pelo assassinato da menina Beatriz Angélica Mota, de 7 anos, pediu à Justiça de Pernambuco a transferência do julgamento do Tribunal do Júri de Petrolina para o Recife sob o argumento de que a trajetória política de Lucinha Mota, mãe da vítima, compromete a imparcialidade do Conselho de Sentença.

Segundo o advogado Rafael Nunes, a possibilidade de apoiadores e eleitores de Lucinha Mota integrarem o grupo de jurados cria um cenário de “pré-julgamento” do acusado. O pedido de desaforamento, protocolado na última semana, também sustenta que há risco à integridade física do réu e dos advogados caso o julgamento seja realizado na cidade onde o crime ocorreu.

A defesa afirma que não existem condições para a realização de um julgamento imparcial em Petrolina. De acordo com o advogado Rafael Nunes, a atuação política de Lucinha e a mobilização popular em torno do caso influenciaram a percepção da população sobre o processo.

“A defesa de Marcelo da Silva entende que existem, sim, riscos de que o Tribunal do Júri seja realizado em Petrolina. Há risco à integridade física do meu cliente, pelas questões colocadas na peça, bem como também o entendimento dos jurados, que já está contaminado pela forma como a mãe da vítima se tornou política”, afirmou.

Na avaliação do advogado, a atuação eleitoral de Lucinha pode refletir diretamente na composição do Conselho de Sentença.

“Seus eleitores podem cair ali. Ela se tornou vereadora, então [são] muitos votos, muitos seguidores na região. Certamente o Conselho de Sentença pode ser composto por admiradores e simpatizantes da questão política e pessoas que acompanharam e têm um pré-julgamento.”

No pedido encaminhado ao Tribunal de Justiça de Pernambuco, a defesa relata que episódios ocorridos durante as audiências de instrução, realizadas em novembro e dezembro de 2022, evidenciaram um ambiente de hostilidade em torno do processo. O pedido fala em “risco concreto à integridade física do acusado e dos próprios advogados constituídos, decorrentes da comoção popular gerada pelo caso.”

Segundo a defesa, foi necessário o acionamento da Polícia Militar para conter os ânimos e evitar agressões durante as audiências. Os advogados também sustentam que, além do risco à integridade física, a imparcialidade dos jurados estaria comprometida pela intensa mobilização social conduzida por Lucinha Mota desde o assassinato da filha.

Entre os argumentos apresentados está a caminhada de aproximadamente 720 quilômetros realizada por Lucinha entre Petrolina e o Recife, em dezembro de 2021, para cobrar das autoridades a conclusão das investigações do caso. A mobilização teve ampla repercussão e reuniu apoiadores ao longo do percurso.

A defesa também cita a trajetória política da mãe de Beatriz. Lucinha disputou uma vaga na Câmara Municipal de Petrolina nas eleições de 2020 e voltou a concorrer em 2024. Entre outubro de 2023 e setembro de 2024, exerceu mandato de vereadora ao assumir a vaga deixada por Júnior Gás, que perdeu o cargo após decisão da Justiça Eleitoral.

Posteriormente, deixou o mandato em razão da perda da vaga por infidelidade partidária. Antes disso, em 2022, foi candidata a deputada estadual e, em janeiro de 2023, assumiu a Secretaria de Justiça e Direitos Humanos de Pernambuco.

Para os advogados, esse histórico ressalta a tese de que parte da população de Petrolina mantém vínculo político ou simpatia com Lucinha, o que poderia influenciar o julgamento. O pedido de desaforamento aguarda análise do Tribunal de Justiça de Pernambuco.

O caso Beatriz

Beatriz Angélica Mota, de 7 anos, foi assassinada com 42 golpes de faca durante a festa de formatura da irmã, no Colégio Nossa Senhora Auxiliadora, em Petrolina, na noite de 10 de dezembro de 2015. O crime ocorreu dentro de uma sala desativada da escola e provocou grande repercussão em Pernambuco e no país.

As investigações se estenderam por mais de seis anos. Em janeiro de 2022, a Polícia Civil anunciou que havia identificado Marcelo da Silva como autor do crime após o cruzamento de perfis genéticos obtidos a partir de vestígios de DNA encontrados na faca apreendida na época do assassinato.

Marcelo, que já cumpria pena por crimes sexuais, confessou o homicídio em depoimento gravado em vídeo. À polícia, afirmou que entrou no colégio para cometer um furto e que matou a criança após ela gritar ao encontrá-lo.

O Ministério Público denunciou Marcelo por homicídio triplamente qualificado, por motivo torpe, emprego de meio cruel e recurso que dificultou a defesa da vítima.

Ao decidir submetê-lo a júri popular, em dezembro de 2023, a juíza Elane Brandão Ribeiro destacou que as provas reunidas no processo também apontam indícios de que a motivação do crime pode ter relação com violência de natureza sexual.

Durante a fase de instrução, Marcelo permaneceu em silêncio por orientação da defesa. Os advogados passaram a sustentar que ele não é o autor do assassinato e questionam a validade da confissão e das provas produzidas.

Desde a decisão de pronúncia, a defesa apresentou recursos ao Tribunal de Justiça de Pernambuco e ao Superior Tribunal de Justiça para tentar impedir a realização do júri popular, mas todos foram rejeitados.

FONTE: DIÁRIO DE PERNAMBUCO.