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  A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do fim da escala 6x1 é o único item da pauta do plenário do Senado Federal nesta semana. Estão previstas duas sessões de debate sobre o tema na terça e na quarta-feira e, em seguida, a proposta poderá ser votada em primeiro turno, conforme já anunciou o presidente da Casa, Davi Alcolumbre.

O texto substitui a jornada de seis de dias de trabalho e um de folga por semana por uma carga horária de cinco de dias e dois de descanso. O governo tem pressa e busca aprovar a PEC, bandeira eleitoral do presidente Lula, em primeiro e segundo turno antes do desfecho da campanha, em 25 de outubro.

O PL, partido do candidato Flávio Bolsonaro à Presidência, deve liberar a bancada na votação da PEC do fim da escala 6x1, segundo o senador Wellington Fagundes (PL-MT), líder do bloco de oposição da Casa. O parlamentar afirmou que, embora a coordenação da campanha de Flávio Bolsonaro prefira abstenção, a maioria dos parlamentares avalia que é preciso se posicionar em relação à proposta.

Além do PL, as legendas de oposição ao governo no Senado devem liberar as suas bancadas, disse a senadora Tereza Cristina (PP-MS). A senadora foi escolhida para mediar as conversas entre o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP) e os partidos em relação à tramitação da PEC.

A estratégia deve ser definida em um almoço de integrantes da oposição ao governo, na quarta-feira. As reuniões costumam acontecer nas terças-feiras, mas em virtude do feriado alguns parlamentares não devem chegar a tempo.

Flávio Bolsonaro tem se posicionado contra a PEC. Ele defende um regime mais flexível, em que trabalhadores possam negociar a jornada com empregadores, conforme propôs o coordenador da campanha de Flávio, senador Rogério Marinho (PL-RN).

— A PEC é um carro desgovernado, eleitoreiro descendo ladeira abaixo, supostamente dirigido por (Davi) Alcolumbre e Lula — disse o líder do partido no Senado, Carlos Portinho (PL-RJ).

— O posicionamento de Rogério Marinho é pela abstenção, mas a maioria da bancada avalia que os senadores devem se posicionar — afirmou Fagundes, líder do bloco.

Para acelerar a votação da proposta, a líder do governo no Senado, Teresa Leitão (PT-PE) deverá apresentar até quarta-feira um requerimento de calendário especial para quebra de interstício.

Entre alternativas avaliadas pela oposição, além da liberação de bancadas e abstenção, estão esvaziar o quórum e apresentar emendas de plenário. As emendas em discussão sugerem mudar o tempo de transição para seis meses.

Pela proposta, a PEC entra em vigor 60 dias após a promulgação, quando a jornada cai de 44 horas semanas para 42 horas e um ano depois, para 40 horas.

Também se discute abrir exceções para categoria com regime de escala, como petroleiros e aeroviários, por exemplo.

O regimento exige cinco sessões de discussão antes da primeira votação. Foram realizadas três sessões na semana passada. Se a PEC for aprovada, há um intervalo de cinco dias úteis e mais três sessões antes do segundo turno. Mas é possível aprovar um requerimento para a votação do segundo turno logo em seguida.

A PEC já foi aprovada pela Câmara dos Deputados no fim de maio e pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado no início de setembro.

Confira o cronograma da tramitação da PEC no Senado

Regimento exige cinco sessões de discussão antes da primeira votação

Na semana passada, foram realizadas três sessões

Estão previstas duas sessões de debate sobre o tema nesta semana, na terça e na quarta-feira

Após as cinco sessões de discussões, a proposta poderá ser votada em primeiro turno

Se a PEC for aprovada em primeiro turno, há um intervalo de cinco dias úteis e mais três sessões antes do segundo turno. No entanto, os senadores podem aprovar um requerimento para a votação do segundo turno logo em seguida.

Em cada votação são necessários 49 dos 81 votos, ou seja, três quintos do total de voto.

FONTE: FOLHA PE.