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O segundo turno das eleições de 2026 foi marcado por chuva intensa e falhas no transporte em algumas cidades do país, razões pelas quais ambos os candidatos que estavam nesta fase do pleito, o reeleito Lula (PT) e o senador Flávio Bolsonaro (PL), pediram à Justiça que fosse prorrogado o horário de votação.
A decisão de estender o pleito foi concedida por Cristiano Zanin, do STF (Supremo Tribunal Federal), em pedido da campanha de Lula. O ministro determinou a extensão do horário próximo do horário de fechamento habitual das urnas, às 17h, o que gerou dificuldade de aplicação da medida em algumas seções eleitorais do país.
A ação foi posteriormente corroborada pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral) e pelo presidente da corte, Kassio Nunes Marques.
Com a vitória de Lula, porém, Flávio Bolsonaro usou o episódio para dizer que não reconhece o resultado e que vai pedir sua anulação.
Entenda o passo a passo que
levou à extensão do horário de votação, dúvidas jurídicas e o posicionamento
das campanhas.
AUTORIDADES CONFIRMAM FALHAS NO TRANSPORTE
Neste domingo, o Ministério da Justiça identificou falhas de transporte em ao
menos sete estados -Bahia, São Paulo, Piauí, Sergipe, Pará, Alagoas e Rio de
Janeiro- e a Polícia Federal investiga suspeitas de restrições na locomoção de
eleitores.
Na Bahia, o TRE (Tribunal Regional Eleitoral) do estado chegou a determinar que a PF prendesse o secretário de Mobilidade de Salvador, Pablo Souza, em razão da falta de ônibus circulando.
A campanha de Lula também
pediu a prisão em flagrante do prefeito, Bruno Reis (União Brasil), sob
alegação de boicote na cidade conhecida pelo favoritismo a Lula. Reis negou
haver boicote e disse que os ônibus atrasaram porque foi necessária a retirada
de propaganda eleitoral colada nos veículos. Houve também registro de problemas
em travessias de barco entre a sede de Valença, no baixo sul da Bahia, e as
ilhas da região.
CHUVAS E ALAGAMENTOS
O domingo de votação também foi marcado por chuva forte em estados como São
Paulo, Minas Gerais e Paraná. Em São Paulo, houve danos em ao menos 24
municípios, com alagamentos, quedas de árvores e deslizamentos de terra.
No Paraná, as fortes chuvas desde a véspera do pleito fizeram com que a Justiça eleitoral buscasse alternativas para garantir o acesso às urnas, com a ajuda de barcos, tratores e jipes.
Trinta e quatro lugares de votação ficaram sem energia elétrica, mas as urnas funcionaram normalmente. Apesar de transtornos, o TRE do estado afirmou que o segundo turno ocorreu dentro da normalidade.
CAMPANHA DE LULA PEDE
PRORROGAÇÃO NO HORÁRIO DE VOTAÇÃO
Alegando boicote no transporte, principalmente no Nordeste, a campanha de Lula
pediu prorrogação de duas horas nas eleições. O pedido foi feito ao STF, e o
ministro Cristiano Zanin foi sorteado.
Antes, o candidato já havia pedido a prorrogação em estados específicos, como São Paulo e Bahia. Decidiu, porém, pedir a prorrogação nacional para garantir igualdade entre os eleitores.
"O eleitor de Salvador, de Teresina ou de São Paulo que esperou em vão pelo ônibus sofreu o mesmo obstáculo que o de qualquer outra cidade em que a frota foi reduzida, de modo que a todos deve corresponder a mesma solução. A identificação, zona por zona, das localidades atingidas não é possível no tempo que resta até as 17h, ao passo que a prorrogação geral alcança todos os eleitores prejudicados sem depender dessa apuração prévia", afirma a petição do petista.
CAMPANHA DE FLÁVIO TAMBÉM
PEDE PRORROGAÇÃO
Por causa das chuvas, a campanha de Flávio fez o mesmo pedido ao TSE, mas com
abrangência focada nos estados de São Paulo, Paraná e Santa Catarina.
"Do outro lado da balança está o eleitor que, diante de rua alagada, teria de escolher entre a própria segurança e o voto. A proporcionalidade resolve-se em favor do eleitor", apontou a campanha de Flávio Bolsonaro.
O pedido era de prorrogação até às 19h deste domingo (25) nos municípios paulistas de São Paulo, Jundiaí, Itapevi, Americana, Santa Bárbara d'Oeste, Itapetininga, Botucatu, Apiaí, Ribeira e Iporanga. No Paraná seria em Curitiba e Guaratuba; e em Santa Catarina a ampliação seria para Tijucas, Videira, Trombudo Central, Joaçaba e Águas de Chapecó.
ZANIN DETERMINA PRORROGAÇÃO
PERTO DE FECHAMENTO
Em pedido de Lula ao STF, o ministro Zanin determinou a prorrogação do horário,
mas perto do horário de fechamento original das urnas, de 17h. Com isso, não
foi possível aplicar a medida em todas as seções eleitorais, pois parte delas
já estava encerrada.
Especialistas ouvidos pela Folha de S.Paulo apontavam que a decisão foi inédita
e gera dúvidas sobre possíveis consequências jurídicas. Raquel Cavalcanti,
professora de direito eleitoral da UFC (Universidade Federal do Ceará),
explicou que a decisão era inexequível porque as urnas já fechadas não poderiam
ser reabertas, com parte dos eleitores podendo votar até mais tarde e outra
parte não.
KASSIO ENDOSSA E ELUCIDA
DECISÃO DE ZANIN
Depois da decisão de Zanin, os ministros do TSE (Tribunal Superior Eleitoral)
se reuniram para discutir o caso, e o presidente da corte, Kassio Nunes
Marques, determinou que a votação fosse estendida até 19h (em Brasília) só nas
seções em que a votação ainda não tivesse sido concluída e em que as urnas
estivessem abertas.
O próprio Zanin acrescentou posteriormente que, nas urnas já fechadas, "os votos serão computados e totalizados, nos termos anteriormente mencionados".
Com o fim da contabilização dos votos, o presidente do TSE confirmou a reeleição de Lula e disse que a prorrogação não comprometeu o pleito.
ESPECIALISTAS FALAM EM
DÚVIDAS SOBRE IMPLICAÇÕES JURÍDICAS
Segundo apurou a Folha de S.Paulo, ministros do TSE e STF viram erros dos
tribunais ao lidar com o pedido de prorrogação do horário de votação. Eles,
entretanto, descartaram a possibilidade de anulação, considerada drástica.
Especialistas ouvidos pela Folha de S.Paulo apontaram questões em aberto. Eles, por exemplo, divergiram se o eleitor que quis votar após 17h e não conseguiu, porque sua seção já estava encerrada, tem direito de contestar.
"Uma pessoa que não pôde votar pode, sim, judicializar dizendo que teve o seu direito cerceado. Isso pode causar uma instabilidade com milhares de decisões pelo país", avalia Amanda Cunha, especialista em direito eleitoral e uma das autoras do livro "Direito Eleitoral Sancionador" (ed. Lumen Juris). Já Fernando Neisser, professor de direito eleitoral da FGV (Fundação Getúlio Vargas), entende que a questão foi esclarecida pelo ministro Kassio e que eleitores nessa situação não tiveram o direito violado.
Para os especialistas, uma possível anulação depende de a Justiça entender que o caso foi passível de gerar uma afetação do resultado das eleições.
FLÁVIO BOLSONARO CONTESTA
RESULTADO
Depois do resultado, Flávio Bolsonaro questionou a decisão de Zanin de
prorrogar as eleições. Ele alegou "quebra total de isonomia entre os
brasileiros e diversas cidades de diferentes estados" e não comentou
pedido de sua campanha para fazer a mesma prorrogação.
"Eu nunca vou saber se num estado onde as urnas não foram reabertas quantos votos eu poderia ter. É inexplicável ter acontecido o que aconteceu. Inclusive, nas palavras de algum ministro aí, que a própria imprensa publicou, as eleições deveriam ter sido anuladas nas condições que as coisas aconteceram nesse momento", afirmou Flávio em discurso no qual disse ser "impossível reconhecer o resultado das eleições no contexto de como essas coisas aconteceram ".
Ele também disse que "nós vamos usar o nosso jurídico, vou pedir anulação dessas eleições".
FONTE: NOTÍCIAS AO MINUTO.