Jaboatão dos Guararapes recebeu nesta quarta-feira uma parcela do FEM relativo a 2014

Criado para colaborar com o desenvolvimento dos municípios pernambucanos, o Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal (FEM) ainda não teve a edição deste ano lançada pelo Governo de Pernambuco. A razão para a não liberação dos recursos, no entanto, não está ligada à situação dos cofres públicos, garante o Estado.

Segundo a Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag), a maior parte das prefeituras ainda não concluiu as obras planejadas com os recursos das edições anteriores do FEM. Por isso, o novo orçamento está bloqueado. 

O secretário-executivo da Seplag, Flávio Figueiredo, explicou que todas as cidades têm direito a verbas do FEM para realizar obras de engenharia e construção. Esse montante, no entanto, é pago em parcelas, de acordo com o desenrolar das obras. E os repasses de 2015 mal começaram, porque a maior parte das prefeituras ainda executa os serviços liberados em 2014.

“Muitos municípios tiveram dificuldade de fazer projetos e licitar obras. Então, só agora, em meados de 2016, começaram a receber as parcelas de 2015. Diante disso, não lançamos o FEM de 2016; para começar o de 2015, tivemos que terminar o de 2014”, explicou. 

Segundo Figueiredo, apenas 30 dos 185 municípios pernambucanos começaram a executar as obras que receberam recursos do FEM em 2015. O Recife, por exemplo, ainda trabalha nas construções autorizadas em 2014. O motivo de tantos atrasos, de acordo com o secretário, passa por impasses técnicos, como projetos licitação e prestação de contas, além de problemas com construtoras que abandonaram as obras.

“Só agora, com a crise, estão atrasando menos, porque o FEM acabou como uma tábua de salvação para os municípios”, revelou o secretário, dizendo que, mesmo assim, há poucas chances de as prefeituras concluírem as obras de 2015 nos próximos seis meses. Por isso, não há previsão de quando o FEM 2016 deve ser lançado. “É o desempenho das prefeituras que vai determinar isso”, resumiu.

O secretário ainda garantiu que não faltam recursos para o fundo, apesar de a arrecadação estadual ter caído nos últimos meses. “O governo vem garantindo o repasse do FEM. Desde outubro estamos pagando no dia, quinzenalmente”, informou, após mais um repasse, nesta quarta-feira (20).

Desta vez, foram liberados R$ 3,28 milhões para 16 municípios, sendo sete no Sertão. O maior repasse foi para Jaboatão dos Guararapes, que recebeu R$ 1,4 milhão para pavimentação e drenagem de ruas. Apenas Cedro obteve recursos de 2015. Todos os outros beneficiados seguem executando obras liberadas desde 2014.

FolhadePE