Uma operação do Instituto de Pesos e Medidas de Pernambuco (IPEM-PE) apreendeu 349 brinquedos no Grande Recife até esta sexta-feira (11). Vários pontos do comércio varejista e atacadista foram fiscalizados na Operação Especial Papai Noel.

O intuito era examinar se os brinquedos infantis e as luminárias natalinas tipo mangueira e pisca-pisca atendiam aos regulamentos do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro). 

Entre os objetos apreendidos constavam ursos de pelúcia, carrinhos de boneca, secador de cabelos a pilha, carrinhos a pilha,  bonecos de corda, boias infláveis e bonecos de balanço de montaria.

Também foram interditadas 3.700 luminárias natalinas que não apresentavam certificação ou indicação de potência em watts. Neste produto, existe uma especial atenção aos seus plugues, que devem estar no padrão brasileiro, que são mais seguros e não podem ser fabricados com material ferroso, evitando danos à instalação elétrica e risco de incêndio.

Nesta sexta-feira (11), o último local visitado foi um shopping do Recife onde, ao todo, 239 brinquedos estavam irregulares, sem certificação do Inmetro, e 139 pisca-piscas também estavam sem certificação ou indicação em watts.

Durante a fiscalização, foi verificado se os produtos estão sendo comercializados com o conjunto de informações obrigatórias como: dados do fabricante ou do importador, CNPJ da empresa fabricante, país de origem e indicação de faixa etária (caso de brinquedos e bicicletas). Todas as informações devem estar escritas em português.

Os estabelecimentos em que forem encontradas irregularidades terão até dez dias para apresentar defesa ao Instituto e estarão sujeitos às penalidades previstas na lei, com multas que variam de R$ 100,00 a R$ 1,5 milhão. Os consumidores podem apresentar denúncias por meio da Ouvidoria do Ipem-PE pelo telefone 0800-081-1526 ou pelo e-mail:ouvidoria@ipem.pe.gov.br.

FONTE: G1