A partir de agora, todos os documentos governamentais terão que apresentar o quesito raça ou cor em seus formulários. A medida está prevista no decreto assinado nesta segunda-feira (21) pelo governador Paulo Câmara. A assinatura marcou a cerimônia comemorativa ao Dia Nacional da Consciência Negra no Palácio do Campo das Princesas e representa uma antiga demanda da população negra.
A informação será obrigatória em maternidades e matrículas da rede de ensino, por exemplo. “É um modo de medir o acesso da população negra aos serviços públicos”, defendeu o secretário da pasta de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, Isaltino Nascimento. Para o governador Paulo Câmara, a iniciativa é um termômetro que guiará as políticas públicas a serem implantadas no Estado. “Vamos ter cada vez mais informações e condições de definir as áreas onde a gente tem que atuar, medindo aquilo que é mais importante e que pode ser iniciado de imediato”, declarou.
A medida era uma das demandas do documento das Mulheres Negras, entregue ao governante durante a cerimônia. O apelo por mais segurança e políticas públicas voltadas para a saúde da mulher negra foi elaborado coletivamente e apresenta uma série de reivindicações com impacto direto na qualidade de vida das pernambucanas.
Entre os principais pontos, está o diagnóstico nas unidades de saúde. “Existem doenças e sintomas que são específicos da população negra e que não são identificadas no momento do atendimento”, afirmou Fernanda Lima, integrante do Movimento de Negros pela Igualdade, que entregou o documento em mãos ao governador. Paulo Câmara garantiu que as pautas serão analisadas para que seja elaborado um plano de ação e, posteriormente, as medidas possam ser implantadas.
HOMENAGEM
A cerimônia marcou a comemoração do Dia Nacional da Consciência Negra, celebrado no último domingo (20). Pela primeira vez, cinco homenageados receberam a Medalha Solano Trindade, instituída pelo decreto estadual 42.481, de dezembro de 2015.
Os escolhidos pelo Conselho Estadual de Promoção de Políticas de Igualdade Social foram Edvaldo Ramos, fundador do movimento negro em Pernambuco e representante junto à OAB; Sony Santos (in memoriam), militante feminista negra que atuava na área da saúde; o grupo Afoxé Alafin Oyó; Inaldete Pinheiro, militante que comandava um centro em homenagem ao poeta Solano Trindade e Valfrido José da Silva, o mais antigo ogan (espécie de líder das religiões de matriz africana) do Brasil. “Essas pessoas representam bem a luta por dias melhores e por menos desigualdade”, definiu Paulo Câmara.
#SOMOSNEGROS
Entre os dias 18 e 20 de novembro, o JC, em parceria com o Blog Criançada, publicou um especial em comemoração ao Dia Nacional da Consciência Negra. Os textos são de Amanda Tavares.
Jc Online