O Ministério Público de Alagoas (MP-AL) instaurou um inquérito civil público para investigar supostas licitações irregulares feitas pelo prefeito de Campestre, Amaro Gilvan de Carvalho, o Gilvan Cabeção (PT do B). A informação foi divulgada nesta quarta-feira (14), no Diário Oficial do Estado (DOE).

De acordo com a publicação, no dia 6 de dezembro foi realizada uma grande festa para comemorar a inauguração do centro administrativo do município, o que resultou em contratação de serviços - bandas e estrutura de palco - sem o procedimento de licitação adequado.

A assessoria do Gilvan Cabeção informou a reportagem que o município não recebeu nenhuma notificação sobre a instauração do inquérito,  que que só vai se pronunciar sobre o assunto após receber a notificação oficial.

Segundo a portaria, foi considerado para a instauração do inquérito o fato de que o prefeito foi reconduzindo recentemente ao cargo. A justiça determinou o afastamento de Gilvan Cabeção várias vezes por supostas contratações irregulares e improbidade administrativa.

Investigação

O inquérito investigará a possível ocorrência de lesão ao patrimônio público decorrente de licitações irregulares ou ilegais; e tem objetivo de colher informações para que sejam tomadas medidas judiciais cabíveis para a responsabilização por atos de improbidade administrativa do prefeito e de terceiros.

Foi requisitado ao secretário de Administração de Campestre a cópia do processo licitatório para serviços de montagens e preparação do palco para festa, além de uma cópia da licitação para contratação das bandas que se apresentaram. A publicação foi assinada pelo promotor de Justiça Adriano Jorge Correa de Barro Lima.

G1