O deputado federal Lúcio Vieira Lima (PMDB-BA) comprou, apenas no dia 28 de dezembro do ano passado, 75 passagens aéreas em seu nome e no nome do assessor dele André Luiz Avelar F. Sant'Anna. O período, que teoricamente seria de recesso parlamentar, foi de movimentação agitada nas agências de viagens credenciadas à Câmara. Com a proximidade do fim do ano, alguns parlamentares, como o deputado baiano, aproveitaram a "sobra" da cota parlamentar para garantir o gasto completo dos recursos, que valeriam até o último dia daquele ano, 31 de dezembro.
Os trechos das passagens aéreas compradas por Lúcio Vieira eram de Brasília para Salvador, domicílio eleitoral do deputado, e da capital baiana para o Distrito Federal. Duas passagens iam e voltavam de Brasília a Teresina (PI), que segundo o deputado em entrevista ao UOL, tiveram o lançamento errado pela Câmara e foram tirados para outro assessor, Luciano Lustosa.
Somados os trechos, são 79.935 km, considerando a distância aérea entre as localidades. Em um dia, o deputado comprou um total de passagens, que pela distância entre os pontos de destino e de chegada, praticamente equivalem a dar duas voltas inteiras na circunferência da Terra, que é de 40.075 km.
A decisão, que não é ilegal, de comprar as 75 passagens aéreas em um único dia foi tomada na última semana do ano, conforme alegou o deputado. Segundo ele, a secretária havia avisado sobre um "saldo grande de R$ 200 mil" na cota parlamentar.
Lúcio Vieira Lima não foi o único a utilizar o expediente no final de 2016. Além dele, cinco parlamentares fizeram compras em lotes superiores a 30 passagens aéreas em pelo menos dois dias de dezembro para que a verba do exercício de 2016 não fosse inutilizada.
A cota parlamentar varia para cada parlamentar, conforme o Estado de origem. Como a verba mensal pode ser acumulada, é possível que existam estouros mensais no uso dessa cota, mas não anuais. Na virada de cada ano, caso não tenha gasto o saldo restante, o parlamentar não terá no ano seguinte o valor acrescido.
JC Online