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Anúncio do pedido foi feito durante uma reunião entre representantes das bancadas de oposição e situação, no Palácio do Campos das Princesas, área central do Recife (Foto: Thays Estarque/G1)
O governador de Pernambuco, Paulo Câmara, afirmou nesta sexta (2) que o estado precisa de mais R$ 217 milhões para terminar uma barragem e construir mais duas para evitar enchentes. Essas obras se somam a de outras quatro que já vinham sendo discutidas com o governo federal, totalizando R$ 600 milhões. Para o governador, as obras das sete barragens são essenciais para evitar novos transtornos com a as chuvas e é preciso um "esforço conjunto" para viabilizá-las.
No domingo (28), em reunião com o governador, o presidente Michel Temer já havia sinalizado o repasse de R$ 383 milhões para a conclusão das quatro barragens da Mata Sul pernambucana. As novas barragens citadas pelo governador estão localizadas em Moreno e Ipojuca, no Grande Recife, e São Bento do Una, no Agreste.
Sem mencionar a quantia exata, Paulo Câmara apontou que parte do montante sairá dos cofres estaduais. "Isso é um pacote de obras em torno de R$ 600 milhões, que já temos o compromisso do Ministério da Integração de sentarmos juntos e vermos as alternativas financeiras.
Evidentemente, isso vai exigir um esforço do governo federal, os deputados e senadores se prontificaram também em disponibilizar emendas. O governo do estado vai fazer sua parte tanto com recursos próprios quanto a partir de empréstimos para que a gente possa finalizar o conjunto dessas obras, que são emergenciais e necessárias”, disse.
Em 2010, após as chuvas que também castigaram o estado, o governo de Pernambuco planejou a construção de cinco barragens. Dessas, só a de Serro Azul, em Palmares, foi concluída. As chuvas do mês de maio deste ano chegaram a deixar mais de 55 mil pessoas desabrigados ou desalojados.
O anúncio do pedido foi feito durante uma reunião entre representantes das bancadas de oposição e situação, no Palácio do Campos das Princesas, área central do Recife. Dos três senadores, apenas Armando Monteiro (PTB) compareceu ao encontro. Ao todo, 12 deputados federais e 15 deputados estaduais participaram da reunião.
“Houve um imenso atraso no cronograma das obras que propiciariam a Pernambuco um sistema de contenção que evitaria a repetição de tragédias dessa natureza. A priorização dessas obras também não se deu através de critérios claros, houve ainda a execução de maneira parcial e há a indicação de que ocorreram falhas nos projetos que, de alguma maneira, concorreram para essa situação”, apontou o senador.
Em defesa, o deputado federal Danilo Cabral (PSB) mencionou um problema na liberação de recursos federais como fator principal para o atraso na conclusão das barragens. “Daquilo que foi projetado da responsabilidade do governo do estado, havia uma expectativa de liberação de R$ 15 milhões e o estado liberou quase cinco vezes mais que isso, cerca de R$ 80 milhões. Infelizmente, da parte do governo federal havia uma expectativa de liberação de R$ 400 milhões, dos quais só foram liberados R$ 80 milhões”, lembrou o deputado.
Na Assembleia Legislativa de Pernambuco, foi criada uma comissão especial para o acompanhamento das obras. Durante a reunião, a bancada de oposição colocou cerca de R$ 12 milhões a disposição do governo para ajudar nas construções.
“Percebemos, na manhã de hoje, muito mais um espelho do passado que um retrato para o futuro. Não vimos nada de concreto objetivamente. O que se tem é que muitas promessas de 2010 ainda não foram cumpridas como das cinco barragens, quatro não foram entregues a população”, acredita o deputado estadual Silvio Costa Filho (PRB).
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ICMS
O governador de Pernambuco também aproveitou a ocasião para confirmar a prorrogação do pagamento Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para os comerciantes das áreas atingidas pelas chuvas. A nova data ainda não foi definida. Porém, o secretário de Planejamento e Gestão, Márcio Stefanni, a previsão é que seja adiado em 60 dias.
“A Secretaria da Fazenda deve soltar esse decreto na segunda-feira [5]. A Defesa Civil ainda está avaliando os municípios passivos de inclusão”, completou. O cadastramento das famílias atingidas também está previsto para ocorrer na segunda-feira.
No estado, são 31 municípios afetados, dos quais 24 estão em situação de emergência. De acordo com o último levantamento, 46.131 pessoas estão fora das residências. Desse total, 41.178 habitantes das regiões atingidas seguiram para moradia de parentes e vizinhos. Ao todo, 4.363 moradores perderam as casas e foram levados a prédios públicos.
G1
