Um projeto de lei em tramitação na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) prevê que as escolas particulares devolvam o material didático pedido aos pais que não foi utilizado ao longo do ano letivo. O texto é de autoria do deputado Zé Maurício (PP) e vale para educação básica e média.
O material não usado pela escola durante o ano, mesmo que parcialmente, deveria ser entregue de volta após 15 dias úteis do fim das aulas. Ele também precisaria ser devolvido caso o aluno deixe a escola, independente do motivo.
A proposta determina que os colégios apresentem, todo final de ano, um demonstrativo detalhado da utilização do material didático exigido aos pais os responsáveis.
Mesmo quem optou por pagar a taxa do material, deve recebê-lo de volta. Há possibilidade, inclusive, de que a quantia volte em dinheiro.
Jc Online
