Moradores de cidades atingidas por enchentes em 2010 e em maio deste ano enfrentam dificuldades para reconstruir moradias e retomar o ritmo de vida. Nesta sexta-feira (10), um dia após a Operação Torrentes, realizada pela Polícia Federal e a Controladoria Geral da União (CGU) contra desvios do dinheiro que deveria ser usado para assistência emergencial, eles falaram sobre os problemas de quem perdeu tudo. Municípios como Barreiros e Palmares, na Mata Sul, foram alguns dos mais castigados pelas chuvas.
Moradora de Palmares, a dona de casa Cícera vive ao lado do Rio Una, que transbordou durante as duas cheias que atingiram o município. Ela afirma que, em maio deste ano, recebeu um colchão do governo, como ajuda para recuperar o que perdeu. "Em 2010, não recebemos nada. Tudo o que eu tinha dentro de casa se foi nessa catástrofe, e tudo o que recebi foi um colchão", disse.
Moradores de Barreiros, na Mata Sul de Pernambuco, Marli e Edivaldo vivem em uma das cidades que sofreram com as chuvas em 2010 e em maio deste ano. Lá, ainda é fácil encontrar casas que foram arrastadas pelas enchentes e ainda não foram reconstruídas, mesmo sete anos depois da primeira grande enchente. Ainda há moradores esperando pela ajuda prometida pelo governo.
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Município de Barreiros foi um dos gravemente afetados pelas enchentes de maio deste ano (Foto: Reprodução/TV Globo)
Desempregado, Edivaldo Azevedo guarda a lembrança de quando a chuva levou as paredes da casa dele. Por duas vezes, ele teve que reconstruir tudo sozinho. “Perdemos tudo. Para reconstruir de novo, só Jesus tem misericórdia. Às vezes, a pessoa se desemprega. Sozinho não dá”, diz.
A fraude nas operações de reestruturação de municípios da Mata Sul de Pernambuco após as enchentes de 2010 e deste ano pode chegar até a 30% de valoares de alguns contratos. A informação foi repassada durante a coletiva da Operação Torrentes, desencadeada na quinta-feira (9). De acordo com os investigadores, foi verificado ainda um conluio entre quatro grupos de empresas para que se conseguisse as licitações durante os períodos emergenciais.
Os contratos vão desde a aquisição de filtros, alimentos e colchões até a locação de banheiros químicos e de veículos durante as enchentes de 2010 e 2017. A suspeita é que funcionários da Secretaria da Casa Militar direcionavam os contratos a diversos grupos empresariais em troca de contrapartidas financeiras. Para a polícia, há, ainda, indícios de não execução de contratos.
De acordo com a PF, a 36ª Vara Federal expediu 71 mandados judiciais, sendo 36 de busca e apreensão, 15 de prisão temporária e 20 de condução coercitiva. Também houve uma condução coercitiva no Pará.
Os 260 agentes da PF, de 10 estados, realizaram buscas nos prédios da Casa Militar do governo pernambucano, onde atuavam os PMs detidos, e da Vice-Governadoria, no Recife. Houve operação também no Centro de Abastecimento de Pernambuco (Ceasa), Coordenadoria de Defesa Civil (Codecipe), bem como em imóveis no Recife e em Olinda.
Todos os mandados foram cumpridos, com exceção de um de prisão de temporária, mas o advogado de Ítalo Henrique Silva Jaques afirmou que o cliente irá se apresentar à polícia nesta sexta (10). Além dos oficiais militares, outras pessoas foram presas pela PF na quinta (9).
Entre elas, estão dois empresários suspeitos da prática de irregularidades ao fornecer mantimentos para os flagelados, mediantes contratos fraudulentos: Antonio Manoel de Andrade Junior e Ricardo José de Padilha Carício, que tinha sido preso em outubro deste ano, durante a Operação Mata Norte, que investigou fraudes em licitações de merenda escolar em cidades dessa região pernambucana.
Procurado pelo G1, advogado Ademar Rigueira, que representa Ricardo José de Padilha Carício, Rafaela Carrazzone da Cruz Gouveia Padilha, Taciana Santos Costa, Ricardo Henrique Reis dos Santos e João Henrique dos Santos, informou que estava em conferência com outros advogados de defesa e só se pronunciaria depois de ter acesso à denúncia completa.
Rigueira também é o advogado de defesa do empresário Romero Fitipaldi Pontual e assinou uma nota divulgada na tarde desta quinta (9). "Na operação de hoje não houve nenhuma determinação judicial de prisão contra o empresário Romero Pontual. Na verdade, houve apenas uma busca e apreensão de documentos em sua residência. Ele já prestou depoimento perante a Polícia Federal. Em seu depoimento, esclareceu todos os atos administrativos praticados, bem como sua retidão e regularidade. Maiores esclarecimentos serão prestados quando a defesa tiver acesso à cópia integral do inquérito policial em andamento", traz o texto.
Por telefone, o advogado Rafael Caetano, que defende Roseane Santos de Andrade, presa temporariamente, e Diego Renato Carneiro de Andrade, alvo de condução coercitiva, informou que vai se pronunciar apenas quando tiver acesso aos autos.
O G1 tenta contato com as defesas dos demais presos na Operação Torrentes. Após serem ouvidos, todos foram encaminhados para fazer exame de corpo de delito no Instituto de Medicina Legal (IML), na área central da cidade, e compareceram à audiência de custódia.
O Governo de Pernambuco divulgou, nesta quinta (9), uma nota sobre a Operação Torrentes:
"Com relação à operação da Polícia Federal e da Controladoria Geral da União realizada hoje (09.11) em prédios da Secretaria da Casa Militar do Estado, o Governo de Pernambuco reafirma a disposição de prestar todos os esclarecimentos necessários, como sempre tem feito quando solicitado por órgãos de controle e fiscalização.
A Operação Reconstrução, ocorrida a partir de julho de 2010, envolveu recursos advindos do Estado de Pernambuco e da União, dirigidos ao atendimento emergencial às 120 mil pessoas da Zona da Mata Sul atingidas pela enchente, bem como o trabalho de reconstrução das cidades.
As prestações de contas respectivas foram apresentadas a tempo e modo às autoridades competentes, estaduais e federais. Não foi descumprido nenhum prazo ou foi negada nenhuma informação por parte do Governo de Pernambuco.
Com relação à Operação Prontidão, realizada após a enchente deste ano de 2017, os prazos de prestação de conta ainda estão em curso.
A Operação Reconstrução construiu a Barragem de Serro Azul e cinco hospitais, o Hospital Regional de Palmares, os hospitais municipais de Água Preta, Cortês, Barreiros e de Jaqueira. A Operação Reconstrução também entregou 12.131 mil casas; recuperou ou reconstruiu 71 pontes, recuperou 185 vias urbanas e 28 muros de arrimo em diversos municípios atingidos.
A Operação Reconstrução recuperou, ainda, 63,13 quilômetros de rodovias e 203 quilômetros de estradas vicinais; reconstruiu 29 escolas atingidas, revitalizou a orla de Palmares; recuperou e reconstruiu 123 bueiros e 11 passagens molhadas, promoveu a dragagem do Rio Una e criou a Rede de Monitoramento Hidrometeorológico.
É lamentável a operação desproporcional realizada no Gabinete do chefe da Casa Militar, no Palácio do Campo das Princesas. O acesso a todos os documentos e equipamentos ali localizados, assim como a qualquer outro documento público, poderia ter sido solicitado sem a necessidade de qualquer ordem judicial.
Logo que disponha de mais informações, o Governo de Pernambuco voltará a se pronunciar publicamente.
Governo do Estado de Pernambuco"
G1