Foto: Diego Nigro/JC Imagem

Se já não basta o excesso de processos, as varas criminais do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) contam com outro entrave: a ausência de policiais militares convocados como testemunhas nas audiências de instrução e julgamento. De tão recorrente, o problema está sendo levado para a reunião semanal do Pacto pela Vida, onde será cobrado do Governo do Estado mais empenho para que os integrantes da Polícia Militar e também da Civil não faltem às audiências.

O assunto vem sendo discutido em todas as reuniões do Conselho de Magistratura do TJPE, porque ofícios com reclamações não param de chegar. Só nos dois últimos encontros, na semana passada, o Conselho analisou mais de 20 documentos assinados por juízes dos municípios como Paulista, Lagoa dos Gatos, Lagoa de Itaenga, Tracunhaém e até do Recife. Todos informando que as audiências criminais foram suspensas e precisarão ser remarcadas porque houve ausência dos policiais convocados.

O atraso preocupa porque os processos se acumulam nas varas e o sentimento de impunidade para os envolvidos também só cresce.

O juiz Marcelo Góes de Vasconcelos, em exercício cumulativo na Comarca de Lagoa dos Gatos, foi taxativo. No ofício enviado ao TJPE, o magistrado afirmou que a “Instrução de Processo Criminal deixou de ocorrer em virtude, unicamente, da omissão da Polícia Militar em encaminhar os policiais para serem ouvidos, sequer justificando a ausência”.

Na reunião do Pacto pela Vida, o assunto será abordado pelo juiz Gleydson Gleber Pinheiro, assessor especial da Presidência do TJPE. A missão do magistrado é cobrar medidas efetivas para que os policiais não faltem às audiências.

JC