Foto: Divulgação/São João da Moda

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou nessa segunda-feira (11) o cancelamento do São João de Santa Cruz do Capibaribe, no Agreste do estado. De acordo com o MPPE, o ‘São João da Moda’, como é nomeada a festividade junina da cidade, custará R$ 3,5 milhões aos cofres públicos. O valor seria incompatível para realidade atual da cidade, que vem enfrentando dificuldades financeiras que afetam, principalmente, a área da saúde.

Por isso, foi recomendado ao prefeito Edson de Souza Vieira o direcionamento do montante à regularização do fornecimento de insumos e medicamentos aos postos de saúde do município, que estão em falta. Também foi orientada a retomada das obras do Centro de Apoio Psicossocial (CAPS) para Álcool e Droga, que deveria estar pronto desde o dia 9 de julho, mas teve a sua construção paralisada.

O Ministério também pediu para o prefeito dar prosseguimento a contratação de novos médicos através de concurso público (Edital nº 01/2017) para suprir a demanda de atendimento especializado na rede municipal, já que diversas marcações de consultas estão sendo prejudicadas em razão da ausência de especialistas.

A 1° Promotoria de Justiça Cível de Santa Cruz do Capibaribe instaurou diversos procedimentos extrajudiciais que investigam a falta de médicos, insumos e medicamentos. Segundo o Ministério Público de Pernambuco, o município tem até 20 dias para implementar as medidas recomendadas.

Petrolina

O MPPE também recomendou ao prefeito de Petrolina, Miguel Coelho, que não realize gastos com festividades juninas, priorizando o uso das verbas públicas, por conta dos transtornos causados pela paralisação dos caminhoneiros. Segundo a Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), Petrolina é um dos 63 municípios pernambucanos que emitiram decreto declarando situação de emergência devido ao desabastecimento de combustível, no dia 28 de maio.

O decreto de emergência emitido pela gestão municipal foi publicado no Diário Oficial da Prefeitura Municipal de Petrolina, no dia 28 de maio, e tem prazo de vigência de 180 dias, perdurando pelo mês de junho. Por isso, o Ministério Público recomendou ao prefeito que não realize gastos com festas juninas em todo território municipal, com dinheiro ou rendas públicas advindas do orçamento do município ou de convênios firmados com o Estado ou União.

JC