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Faltam cerca de três meses e meio para o primeiro turno das eleições deste ano. Você já sabe quais são os cargos? Quando começa a campanha? Veja as respostas a essas perguntas, com base em informações do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Cargos em disputa
Nas eleições gerais, os cargos majoritários são: presidência da República, governo estadual e Senado, com a troca de dois terços, o que significa dizer que cada estado vai eleger dois nomes. Além desses, haverá votação para deputados estaduais e federais, que, no caso de Pernambuco, são 49 na Assembleia Legislativa e 25 na Câmara.
Data
» Primeiro turno: 07 de outubro
» Segundo turno: 28 de outubro
Tempo de campanha
O novo período de campanha definido pelo TSE – permitido para pedir votos – começa no dia 16 de agosto e vai até o dia 6 de outubro, ou seja, os candidatos terão 52 dias para conseguir o voto do eleitor no primeiro turno. Já o segundo turno,começa no dia 8 e vai até o dia 27 de outubro.
Horário eleitoral
» Primeiro turno: emissoras de rádio e televisão devem veicular dois blocos diários de 25 minutos
» Segundo turno: as emissoras de rádio e televisão terão que veicular dois blocos diários de 10 minutos.
Participação em debates
Em anos anteriores, emissoras eram obrigadas a convidar candidatos de partidos com mais de 9 deputados. Neste ano, as emissoras são obrigadas a convidar candidatos de partidos com no mínimo 5 parlamentares, incluindo deputados e senadores.
Doações ou financiamento
Pessoas físicas podem fazer doações até o limite de 10% dos seus rendimentos brutos declarados no ano anterior à eleição. Em 2016, empresas ficaram proibidas de doar a candidatos, neste ano portanto, foi criado um fundo público eleitoral de cerca de R$ 1,7 bilhão para bancar as campanhas.
Vaquinha virtual
O candidato que receber doação de vaquinha virtual deve emitir um recibo para o doador relativo a cada doação feita no site de financiamento coletivo, conhecido como “vaquinha”.
Jingles
No dia das eleições é proibida a circulação de carros de som com jingles.
Propaganda na internet
Antes proibida, a propaganda paga na internet está liberada este ano. Partidos e candidatos poderão contratar o impulsionamento de conteúdos. O impulsionamento feito por pessoa física, porém, está proibido.
Propagandas em carros
Só será permitido o uso de adesivos comuns de até 50 cm x 50 cm ou microperfurados no tamanho do para-brisa traseiro. Os famosos “envelopamentos”, que cobrem todo o carro estão proibidos.
Propagandas em vias públicas
Bandeiras são permitidas desde que não atrapalhem o trânsito e os pedestres, outdoors comuns e eletrônicos estão proibidos.
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