(Foto: Bruno Grubertt/TV Globo)

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) notificou, nesta quarta-feira (5), 13 postos da Rede Mega, de Pernambuco, por causa da divulgação de uma nota sobre um suposto desabastecimento de combustíveis. O repasse da informação causou longas filas em estabelecimentos do estado, no domingo (2).

Segundo a ANP, os estabelecimentos têm 10 dias, a partir da notificação, para enviar informações sobre os preços praticados e o volume do produto comercializado antes e depois da divulgação da nota.

Ainda segundo o órgão, os postos também devem enviar justificativas a respeito dos motivos que levaram a empresa a divulgar a nota. Com a medida, a Agência informou que busca avaliar se a ação gerou algum tipo de vantagem econômica aos postos notificados.

Em caso de comprovação de que houve essa vantagem, os postos serão autuados e sofrerão processo administrativo.

Ao final do processo, se a irregularidade for comprovada, os agentes podem sofrer as penalidades previstas na lei 9.847/99. São elas: multa, cancelamento do registro do produto junto à ANP e cancelamento de registro do estabelecimento ou instalação.

Segundo a ANP, a divulgação de informações falsas pode colocar em risco o abastecimento, já que também há chances de aumento excessivo da procura por combustíveis.

Empresa é multada em R$ 1 milhão

Além da ANP, a empresa Petromega foi multada em R$ 1 milhão pelo Procon de Pernambuco na segunda (3), por ter divulgado a nota alertando a população sobre uma suposta paralisação do abastecimento em Suape.

De acordo com o Procon, caso a empresa não faça o pagamento, deve entrar na dívida ativa estadual. Há, ainda, uma proposta da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos de converter o valor da multa em combustível a ser exclusivamente utilizado pelos veículos da Secretaria Estadual de Saúde.

 (Foto: Procon-PE/Divulgação)

No mesmo dia em que a multa foi aplicada, a diretoria dos Postos PetroMega informou ao G1 que "se colocou à disposição dos órgãos de Defesa do Consumidor para esclarecimentos e irá apresentar, em tempo hábil, toda a documentação que venha a ser solicitada".

A empresa também alegou que "não houve qualquer intenção de causar transtorno à população ou de gerar benefício financeiro próprio".

G1