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Os sinais de recuperação da economia refletiram positivamente nas contas de Pernambuco no segundo quadrimestre deste ano. O Estado registrou um superávit primário de R$ 1 bilhão e um superávit orçamentário (incluindo o pagamento de juros e amortizações da dívida) de R$ 818 milhões. O reaquecimento da atividade econômica alavancou a arrecadação de ICMS em 9,3%, entre maio e agosto de 2018 na comparação com igual período de 2017, puxando a receita para cima. A meta da Secretaria da Fazenda de Pernambuco (Sefaz-PE) é fechar o ano com crescimento de 10% na arrecadação.

Apesar do desempenho positivo, o Estado comprometeu 47,38% da receita corrente líquida com despesas de pessoal, se mantendo acima do limite prudencial estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), que é de 46,55%, desde o ano passado. Isso impede, automaticamente, a concessão de reajustes salariais, realização de concurso público e provimento de cargos públicos, entre outros gastos evitáveis. “O governo precisou fazer isso (superar o limite prudencial) porque enfrentou problemas com excesso de aposentações em 2017, a maioria nas áreas de prestação de serviço direto à população, como educação, saúde e segurança. Agora, só podemos fazer concursos para reposição de pessoal nestas áreas prioritárias. Não há pretensão de chamar ninguém enquanto o Estado não sair do limite prudencial. A previsão é de ficar por volta dos 47% (comprometimento da folha de pagamento) até o fim do ano”, afirma o coordenador do Controle do Tesouro Estadual, Edilberto Xavier.

JC