A portaria, publicada no Diário Oficial do Estado (DOE), traz que o aumento tem como referência as tabelas nacionais nas áreas de medicina e psicologia, que tem seus valores fixados pelos órgãos executivos de trânsito dos estados e do Distrito Federal.

O diretor-presidente do Detran-AL, Antônio Carlos Gouveia, considerou que as clínicas médicas e psicológicas de trânsito no estado têm necessidade de atualização dos valores.

A atualização dos valores dos exames é válida não só para a primeira habilitação, mas para renovação, e mudança de categoria da CNH.

O Detran suspende ainda a contratação de novas clínicas por tempo indeterminado. Segundo o órgão, isso acontece pela grande quantidade de clínicas já credenciadas.

A publicação informa que o órgão recebeu diversas denúncias envolvendo conduta profissional, equipamentos defasados, dentre outros problemas relacionados às clínicas credenciadas.

A medida considera ainda que os atendimentos realizados nas clínicas credenciadas não são de escolha do candidato, já que a distribuição do local acontece por sorteio.

“Nos casos de infrações em condições de relevância, que culminem em penalidades de suspensão de credenciamento, esta suspensão dar-se-á mediante fundamentação da equipe de fiscalização independentemente da abertura de processo administrativo contra a clínica credenciada, por até 60 (sessenta) dias, sendo validada pelo Diretor-Presidente Deste”, diz o texto.

G1