Em 2018, abril foi o mês com o maior número de casos tanto na capital quanto no estado -15 e 26 mulheres mortas, respectivamente.

Para Marta Machado, professora de direito da FGV (Fundação Getulio Vargas) e coordenadora dos Núcleos de Estudos Sobre o Crime e a Pena e de Gênero, a estatística "pode refletir" uma mudança de categorização feita pela polícia no momento em que um assassinato de mulher é registrado na delegacia.

"Isso não necessariamente significa o aumento dos casos [de feminicídio], pode significar diferença na forma como [policiais] registram a ocorrência. Embora a lei seja anterior, pode ter acontecido uma mudança recente em classificar casos [antes registrados como assassinato] como feminicídio", afirma.

MUDANÇA NA LEI

A lei mencionada pela especialista é a 13.104, de 9 de março de 2015, que define o feminicídio como o homicídio motivado pelo fato de a vítima ser mulher.

O crime passou a ser hediondo, com pena de 12 a 30 anos de prisão.

Os dados sobre feminicídios vão na contramão dos índices de assassinatos em geral, tanto na capital como no estado, que caíram, respectivamente, 2,4% e 11%, entre janeiro e agosto. Os números absolutos de vítimas de homicídio doloso (com intenção) no estado são de 2.324 e 2.064, em 2018 e 2017, e na capital de 485 e 497, respectivamente.

FILHO DE VÍTIMA

"Que horas a mamãe vai chegar?". Esta pergunta é feita pelo filho de três anos da dona de casa Ellen Bandeira Rocha, 22, desde o último dia 14, quando ela foi assassinada a tiros pelo ex-namorado, no bairro Parque Brasília, em Guarulhos (Grande São Paulo).

"Falamos para ele que a mãe virou uma estrelinha no céu e que não volta mais. Aí, ele diz que quer ir até o céu para ver a mamãe", afirma a irmã de Ellen e tia da criança, a estudante Evelyn Bandeira Rocha, 24.

Ela diz que a irmã namorou durante cinco meses com o suspeito. Segundo Evelyn, dias antes do feminicídio, o ex-namorado disse a Ellen que se a vítima "não fosse dele, não seria de ninguém".

"No início ele [acusado] era uma pessoa tranquila. Mas depois ficou ciumento. Minha irmã terminou o namoro depois que ele a agrediu", conta Evelyn.

O suspeito de matar a ex-namorada foi preso em flagrante no dia do crime. Ele matou Ellen com um tiro, na casa da vítima. Segundo a polícia, ele disparou cinco tiros, marcados em vários pontos na sala. Um deles atravessou o tórax de Ellen, que não resistiu.

Desde a morte de Ellen, a mãe dela vive à base de remédios e, quando passa o efeito do medicamento, somente chora. "Estamos todos em choque", afirma a irmã da vítima.

'ASSINATURA'

A promotora Valéria Scarance, do núcleo de gêneros do Ministério Público de São Paulo, afirma que o feminicídio "é um crime com assinatura". "É um crime muito específico, com muitas semelhanças nas situações [em que ocorrem]", diz.

Valéria é uma das coordenadoras do estudo "Raio X do Feminicídio em São Paulo", em que foram analisados 364 casos, em 121 municípios paulistas, ocorridos entre março de 2016 e o mesmo mês de 2017.

Ela afirma que algumas atitudes "são alerta" de que um homem, aparentemente "normal", pode cometer um feminicídio. "Quando ele muda o comportamento e fica cada vez mais violento, é necessário ficar alerta."

A promotora diz que o autor do feminicídio é um tipo de agressor "diferente" do criminoso das ruas.

ATENDIMENTO

A Secretaria da Segurança Pública, da gestão Márcio França (PSB), afirmou que desde o ano passado adotou um protocolo único de atendimento com o qual ficou estabelecido "um padrão de atendimento" para casos em que mulheres são vítimas de violência. A pasta não disse, no entanto, se isso significa que a polícia esteja registrando mais assassinatos de mulheres como feminicídios.

A pasta afirma ainda que o estado de São Paulo conta com 133 DDMs (Delegacias de Defesa da Mulher), correspondendo a 35,8% dos distritos policiais desse tipo no Brasil. "Todas as delegacias paulistas são capacitadas para receber e registrar casos de violência contra a mulher. Os policiais passam por aulas específicas, com abordagem diferenciada de atendimento público e direitos humanos, para prestar o melhor atendimento às vítimas.

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