A presidente Dilma Rousseff lembrou o Dia da Mulher no Twitter nesta terça-feira (8) com postagens sobre a Lei Maria da Penha e a lei do Feminicídio. As duas leis foram elaboradas para combater a violência contra a mulher e aumentar a pena do agressor.

Esta foi a primeira vez nos últimos quatro anos que Dilma decidiu não convocar a cadeia nacional de rádio e TV para se pronunciar sobre o Dia da Mulher. Segundo a Presidência, a estratégia é fazer com que a petista intensifique sua participação nas redes sociais.

No ano passado, durante pronunciamento no Dia da Mulher, a presidente Dilma foi alvo de"panelaço" em diversas cidades do país. Foi o primeiro protesto do tipo registrado contra Dilma desde o início do seu governo.

“Há um ano sancionei a #LeiDoFeminicídio. Desde então, o assassinato de mulheres decorrentes de violência doméstica ou discriminação de gênero é crime hediondo. […] A #LeiMariaDaPenha, marco da luta contra a violência que recai sobre a mulher, é reconhecida internacionalmente. Temos q consolidar conquistas e ampliar direitos”, publicou a presidente na rede social.

Nas mensagens publicadas no Twitter, Dilma utilizou hashtags (tópicos sobre assuntos) como “Dia Internacional da Mulher”, “Lei do Feminicídio”, “Tolerância Zero Violência Contra Mulheres” e “Mais Oportunidades Às Mulheres Brasileiras”.

Em seu perfil no microblog, a presidente enviou um “abraço carinhoso” às mulheres que “lutam diariamente” para  "criar os filhos, ter uma profissão, se afirmar como uma pessoa e construir um país mais justo e igual".

“Nos últimos 13 anos, o governo tem tido como prioridade a questão de gênero e a garantia dos direitos das mulheres. […] Rumo a uma cidadania plena”, publicou a petista. 

Cirurgia no SUS
Segundo a Secretaria de Comunicação Social, a presidente Dilma assinará na tarde desta terça, em cerimônia no Palácio do Planalto, portaria interministerial que institui as diretrizes para a implementação da Lei nº 13.239, que dispõe sobre a realização, pelo Sistema Único de Saúde (SUS), de cirurgias reparadoras de sequelas causadas por atos de violência contra a mulher.

A lei que prevê esse tipo de cirurgia já está em vigor desde 31 de dezembro do ano passado, mas, segundo a Casa Civil, a portaria desta terça orientará o serviço público sobre como colocá-la em prática.

Segundo a assessoria da Presidência, o evento na tarde desta terça será aberto para registro de fotógrafos e cinegrafistas de TV, mas ainda não há confirmação sobre se jornalistas poderão acompanhá-lo.

Segundo a lei que está em vigor desde o ano passado, hospitais e centros de saúde públicos, ao receberem vítimas de violência, deverão informá-las sobre a possibilidade de acesso gratuito à cirurgia plástica para reparar as lesões ou sequelas de agressão.

Também fica garantido, conforme o texto, o encaminhamento das vítimas para clínicas especializadas quando houver necessidade de complementação da cirurgia.

FONTE: G1.