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O Ministério Público Federal (MPF) em Pernambuco abriu nesta quinta-feira (8) duas investigações para apurar a ocorrência de ameaças e insultos contra professores e estudantes da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). Essa semana, circularam no Centro de Filosofia e Ciências Humanas (CFCH) panfletos sem assinatura que afirmam que docentes e estudantes serão banidos do centro, alegando posicionamentos políticos, pelo gênero ou pela orientação sexual.

A Polícia Federal afirmou que vai iniciar os procedimentos cabíveis, mas que não vai se pronunciar sobre investigações em andamento.

Uma apuração foi instaurada na esfera cível, sob responsabilidade da procuradora Carolina de Gusmão Furtado, e outra na criminal, pelo procurador Fábio Holanda Albuquerque. 

Em ambas, o MPF pediu à reitoria da UFPE mais informações sobre o caso.

O Ministério Público quer saber, por exemplo, se foram identificados eventuais responsáveis pelos panfletos e se ainda há materiais expostos ou sendo distribuídos na universidade. Além disso, a UFPE foi questionada se será oferecido acolhimento e suporte institucional aos discentes e docentes intimidados e se adotou medidas em relação às ameaças.

Os núcleos de direitos humanos das defensorias públicas da União e do Estado divulgaram uma nota afirmando que viram com preocupação a divulgação dos panfletos. “A citada manifestação anônima vai de encontro aos princípios básicos do ensino no ordenamento jurídico brasileiro, dentre os quais a ‘liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o saber’, do ‘pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas’ e o ‘respeito à liberdade e apreço à tolerância'”.

Panfletos

No texto de um dos panfletos, um professor é apontado como “comunista” e “esquerdista”. Outro é descrito: “esse doutrinador é uma ameaça à moral e aos bons costumes cristãos. O mesmo possui um exército de viados, travecos, feminazis, prostitutas e todos os tipos de degenerados que atentam contra a família”. Em seguida, orientandos são citados com o uso desses termos.

Resposta da UFPE

A universidade disse repudiar “ameaças e insultos” feitos por panfletos e nas redes sociais. “A UFPE não admite, sob qualquer hipótese, que a violência ameace as liberdades de cátedra e individuais. A Universidade defende a academia como o espaço para o pluralismo de ideias. Denúncias de casos como esses podem ser encaminhadas para a Ouvidoria-Geral da UFPE, por meio do site da Universidade”, disse ainda, em nota.

Nessa quarta-feira (7), foi aberta uma sindicância interna para apurar a autoria dos panfletos. A universidade procurou o Ministério Público e a Polícia Federal para pedir a investigação do caso.

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