Aumento do ICMS de vários produtos e redução desse imposto no diesel são aprovados na Alepe
Os projetos fazem parte de um pacote fiscal enviado em caráter de urgência pelo governador Paulo Câmara (PSB) aos deputados estaduais. O pacote proposto pelo governo do estado prevê a redução de 18% para 16% no ICMS do óleo diesel e o aumento de 2% no ICMS de vários produtos, entre eles:
- Bebidas alcóolicas
- Aguardentes
- Refrigerantes
- Água mineral em embalagem descartável
- Bebidas isotônicas
- Sacolas, copos e canudos plásticos
- Veículos novos com preço acima de R$ 50 mil
- Motocicletas acima de 250 cilindradas
- Joias, pérolas, pedras preciosas e bijuterias
- Etanol - combustível (álcool)
Os deputados também aprovaram a prorrogação, até dezembro de 2023, da tabela do IPVA. A alíquota desse imposto continua como está, podendo chegar a 4%, de acordo com o modelo do carro.
Dos 49 deputados estaduais, 29 participaram da votação. Cinco deles votaram conta o projeto: André Ferreira (PSC), Augusto César (PTB), Joel da Harpa (PP), José Humberto Cavalcanti (PTB) e Priscila Krause (DEM).
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"Nós somos um estado muito pobre. Hoje, 70% do povo pernambucano ganha até dois salários mínimos. Não sabemos como será a próxima gestão do governo federal. Estamos lidando com a questão de lidar com a qualidade de vida da população. Para se ter uma ideia, em 2008, o governo federal entrava com 47% de tudo o que era enviado para a saúde em Pernambuco. Hoje, o estado inverteu isso, apenas 33% do que é pago é do governo federal", afirma o líder da bancada do governo na Alepe, Isaltino Nascimento.
'Nota Fiscal Solidária' é aprovada em segunda votação pelos deputados de Pernambuco
Na terça-feira (27), os deputados estaduais aprovaram o projeto que cria a Nota Fiscal Solidária, que prevê o pagamento de até R$ 150 para famílias que fazem parte do Bolsa Família e que gastam R$ 250, por mês, com alimentos e produtos de limpeza. Na campanha para reeleição de Paulo Câmara, o projeto era chamado de 13º do Bolsa Família.
