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O Comitê Olímpico do Brasil (COB) lançou, ontem, a Política de Combate e Prevenção ao Assédio e Abuso Moral e Sexual da entidade, com um canal aberto para denúncias. A política vale para atletas, mas também para integrantes das delegações brasileiras em competições internacionais, funcionários e membros do COB, prestadores de serviço e voluntários. As punições aos infratores vão variar de multa até a expulsão do esporte olímpico.

Para elaboração da política, o COB contou com a colaboração da ONU Mulheres, com orientações sobre o assunto. Outra referência foi o documento de proteção de atletas contra o abuso e assédio lançado pelo Comitê Olímpico Internacional em novembro de 2017, que engloba todo o Movimento Olímpico e faz parte da Agenda 2020 da entidade internacional. 

As denúncias deverão ser feitas através do Canal de Ouvidoria e Ética do COB (https://www.helloethics.com/cob/pt/main.html ou 0800-892-2295) ou presencialmente para o Líder de Conformidade da entidade, que poderá apurar e levar os casos para Conselho de Ética do COB. O Conselho vai julgar e, em caso de procedência, aplicar a punição. Ao acusado será garantida ampla defesa no decorrer do processo. Já durante as competições esportivas, além dos canais disponíveis pelo COB, o Chefe de Missão também terá plenos poderes para receber as denúncias e aplicar penalidades que estiverem em seu alcance.

As iniciativas acerca do tema ganharam força a nível mundial após o escândalo de abuso sexual envolvendo a ginástica artística feminina dos Estados Unidos. No Brasil, a modalidade também protagonizou um episódio dessa natureza, com a denúncia de cerca de 10 atletas contra um o-técnico da seleção masculina, Fernando de Carvalho Lopes. 

No mês passado, ele foi julgado pelo Superior Tribunal de Justiça Desportiva da ginástica e pegou pena máxima em todos os artigos nos quais foi denunciado. A punição foi multa de R$ 300 mil e quase quatro anos de suspensão de qualquer atividade vinculada ao esporte. Como a decisão foi em primeira instância, ele pode recorrer.

Folha PE