Foto: Marlon Costa/Pernambuco Press

Os deputados estaduais de Pernambuco aprovaram, por unanimidade, o projeto de lei que prevê a reforma administrativa do poder Executivo, proposto pelo governador Paulo Câmara (PSB). 

A votação ocorreu na tarde desta quarta-feira (26), na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe).

Dos 49 parlamentares, 39 estavam presentes na sessão. Todos os deputados aprovaram as propostas, inclusive os da oposição.

Entre as alterações está a criação das secretarias de Políticas de Prevenção às Drogas e de Infraestrutura e Recursos Hídricos. Esta última, por sua vez, incorpora a Secretaria de Transportes. Já a Secretaria de Esportes será incorporada à Secretaria de Educação.

Há, ainda, a união das secretarias das Cidades e de Habitação, que passam a se chamar Secretaria de Desenvolvimento Urbano. A Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária sofre mudanças apenas na nomenclatura, passando a se chamar Secretaria de Desenvolvimento Agrário. Confira como fica o quadro de secretarias com as mudanças:

Secretaria da Casa Civil

Secretaria da Controladoria Geral do Estado

Secretaria da Fazenda

Secretaria da Mulher

Secretaria de Administração

Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação

Secretaria de Cultura

Secretaria de Defesa Social

Secretaria de Desenvolvimento Agrário

Secretaria de Desenvolvimento Econômico

Secretaria de Desenvolvimento Urbano

Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude

Secretaria de Educação

Secretaria de Imprensa

Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos

Secretaria de Justiça e Direitos Humanos

Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade

Secretaria de Micro e Pequena Empresa, Trabalho e Qualificação

Secretaria de Planejamento e Gestão

Secretaria de Política de Prevenção às Drogas

Secretaria de Saúde

Secretaria de Turismo e Lazer

O projeto foi aprovado em primeira e segunda votações nesta quarta (26) e segue para redação final na quinta (27). A previsão é de que, no mesmo dia, com a aprovação da redação final, o projeto siga para sanção do Executivo.

De acordo com o líder da situação, o deputado Isaltino Nascimento (PSB), a medida vai gerar cortes de cargos comissionados e de funções gratificadas. “Foram cortados 46 cargos comissionados e 700 cargos de função gratificada, exclusivo para servidores. A estrutura das novas secretarias também terá menos cargos comissionados. Isso será votado na redação final”, afirma.

O deputado Silvio Costa Filho (PRB), líder da oposição, alega que a aprovação do projeto teve o objetivo de ajudar Pernambuco. "Através dessa nova roupagem de secretarias, acreditamos que o governo possa fazer uma melhor gestão do que fez nesses últimos quatro anos", diz.

Aumento salarial no Judiciário

Na mesma sessão, também foram aprovados aumentos de salário para o Poder Judiciário. Com a decisão, os servidores e os ocupantes de cargos comissionados têm um reajuste de 2% sobre o salário de outubro de 2018, pago em março de 2019, e mais 4% sobre o salário de março de 2019 pago a partir de abril do mesmo ano.

G1